Luís Carlos Portela confirmou sua presença no ato público ao presidente da Ordem no Pará, Jarbas Vasconcelos, durante reunião ocorrida hoje, 3, na sede da Defensoria Pública do Estado. Diversos representantes das duas instituições estiveram presentes. O encontro foi realizado logo após panfletagem promovida por membros do Sistema OAB no Fórum Cível e Casa do Advogado (Clóvis Malcher).

Ao destacar que os defensores públicos integram a advocacia, Portela agradeceu pelo empenho da OAB em lutar por mais defensores no Pará, cujo déficit atualmente atinge o número de 100. O defensor geral ainda convidou Vasconcelos para acompanhar a votação na Assembleia Legislativa, do orçamento de 2016 do Estado, o qual prevê a convocação de pelo menos 18 defensores para o interior.

Jarbas, por sua vez, debateu com os defensores o fato do Tribunal de Justiça do Estado ter encaminhado Projeto de Lei à Assembleia Legislativa autorizando o Poder Executivo usar 70% de todos os recursos judiciais para pagamento de precatórios (caso não tenha previsão orçamentária), proposição que precisa ser sancionada pelo governador Simão Jatene.

Em suas colocações, o presidente da Ordem afirmou que especula-se que o TJE possua de créditos, somente em depósitos judiciais tributários, cerca de R$ 5 bilhões. “Eu não sou contra o uso dos depósitos judiciais tributários, desde que sejam usados com racionalidade econômico-financeira e com projeto de gestão firme. Eu vislumbro que todo esse dinheiro é possível distribuir por todo o sistema de justiça”, comentou.

Pela OAB, estiveram presentes a ouvidora geral, Ivanilda Pontes, e os conselheiros seccionais Robério D’Oliveira, Dennis Serruya e Glaucia Cuesta. Pela Defesonria, participaram da reunião José Adaumir Arruda, sub-defensor, Rodrigo Ayan, diretor metropolitano, Daniel Lobo, diretor de Interior, Bruno Braga, chefe de gabinete, Alan Damasceno, coordenador de Política Criminal do Interior, Márcio Cruz, coordenador de Política da Infância e Juventude do Interior, Rodrigo Cerqueira, coordenador de Política Cível Metropolitana.

O protesto em defesa do Poder Judiciário do próximo dia 10 de dezembro será realizado em todos os fóruns da Justiça Comum na capital e interior do estado, a partir de 09h. Pleitos: Convocação dos 96 juízes e todos os servidores (inclusive cadastro de reserva) aprovados em concurso público; novos concursos públicos p/ juízes e servidores; conclusão das obras deixadas pela Desembargadora Luzia Nadja Nascimento; início das obras previstas p/ 2015; empenho financeiro de todas as obras previstas p/ 2016 e todas as demandas feitas em 09 de março pelas 24 subseções da OAB.

Fotos: Yan Fernandes