Em plena campanha, Roberto Caldas foi recebido por representantes dos direitos humanos na sede da OAB-PA

Na manhã desta quinta-feira, 03, o Juiz “ad hoc” da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, foi recebido na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) pelo presidente da entidade, Jarbas Vasconcelos, e por entidades representativas de órgãos de defesa dos direitos humanos do estado do Pará. Roberto Caldas está em plena campanha para o cargo de juiz permanente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Roberto escolheu o estado do Pará como um dos pontos em que iria visitar durante a campanha por tratar-se de um estado que necessita de toda a atenção na área dos Direitos Humanos.  Segundo ele, “o Pará guarda exatamente a luta pelos Direitos Humanos como fundamento de existência. Aqui existem conflitos de Direitos Humanos de todas as ordens, mas também existem grandes defensores de Direitos Humanos”.

Caldas agradeceu a calorosa recepção de que foi alvo, e afirmou que e isso demonstra a força e organização da defesa dos Direitos Humanos no estado do Pará. “Foi uma reunião rápida, decidida em poucos dias, e que teve uma recepção muito calorosa, muito interessada e é isso que é mais importante para nós que militamos nos Direitos Humanos, é ver que a sociedade se move na defesa dos Direitos Humanos”.

Para Jarbas Vasconcelos é de suma importância ter um candidato brasileiro concorrendo a esta vaga, visto que o Brasil só teve, até hoje, um jurista como presidente da Corte. “O Roberto é o nosso candidato e tem todas as chances de vencer. Assim ele poderá levar à Corte o convite de visitar o Pará e conhecer o estado brasileiro que tem sido o palco principal de violação dos direitos humanos do Brasil”. Entre as violações ocorridas, Jarbas lembrou aquelas ocorridas com a construção da usina de Belo Monte, o caso de Eldorado de Carajás, a Guerrilha do Araguaia, dentro tantos outros.”

“O papel da corte interamericana dos Direitos Humanos tem sido cada vez mais importante como instrumento de pressão e, muitas vezes, até de solução de conflitos agrários e violações de Direitos Humanos no estado do Pará e no Brasil”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, Marcelo Freitas. Nesse segundo o advogado, a presença do Roberto Caldas é uma aproximação das instituições democráticas com as instituições de Direitos Humanos do Pará. “Espero que este futuro magistrado da corte internacional possa estar cada vez mais sensível e aberto às demandas desta região. Com certeza esse será um passo significativo dado pela OAB/PA no sentido de aproximar a corte das questões que hoje afetam diretamente o nosso estado.”

O ouvidor da OAB-PA, Oswaldo Coelho, também participou do encontro com o juiz. “A candidatura do Dr. Roberto Caldas não é só importante para o Pará, mas sim para o Brasil. Termos um representante do quilate dele, que é um advogado altamente competente, envolvido com lutas sociais, vai enriquecer muito a corte interamericana”.

Estavam presentes na reunião que recebeu Roberto Caldas, o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos; o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marcelo Freitas; o Ouvidor Geral da instituição, Oswaldo Coelho; a presidente da Comissão de Atividades Policiais e presidente da Associação de Advogados Criminalistas do Pará, Ivanilda Pontes; a presidente da Comissão de Mulheres da Ordem, Hilda Bezerra; o presidente da comissão de Diversidade Sexual da OAB/PA, Diogo Monteiro; José Carlos Lima, presidente da Comissão de Meio Ambiente; o presidente da comissão de Igualdade Racial da OAB/PA, Jorge Farias; o advogado Marco Apolo, presidente da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH; Domingo Conceição, representando o Grupo Mocambo; os professores de Direitos Humanos do Cesupa, Paulo Klautau Filho, Bianca Ormanos e Luciana Fonseca, além de vários estudantes de Direito do Centro Universitário do Pará - Cesupa.

Roberto Caldas parabeniza Jarbas pela volta à presidência da OAB-PA

Aproveitando o encontro, Roberto Caldas, fez questão de parabenizar, Jarbas Vasconcelos, pela volta ao cargo de presidente da Ordem. “A volta do Jarbas significa a volta da escolha democrática feita pelas urnas, pelos advogados e advogadas paraenses e, de fato, se fez toda uma averiguação e constatação que não havia os problemas que se pensava eventualmente haver. Então, é uma volta que nos trás muita alegria e a esperança de que as forças democráticas estejam cada vez mais presentes na OAB do Pará”, afirmou.

ROBERTO CALDAS

Roberto está em plena campanha: ele concorre à vaga de juiz permanente da Corte. O advogado Roberto de Figueiredo Caldas, indicado pela presidente Dilma Rousseff a concorrer ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada a Organização dos Estados Americanos (OEA), foi autorizado a viajar em campanha pela vaga. A indicação do advogado ao cargo foi feita no final de fevereiro, e até o dia 5 de junho. A autorização para viagens foi feita em decreto publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira.

O candidato do Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, viaja nesta quinta-feira (3) para participar da reunião da Comunidade do Caribe (Caricom), em Paramaribo, no Suriname. Ele será acompanhado pelo embaixador Osmar Chohfi. O encontro terá, ainda, a presença do chanceler, Antônio Patriota. Na ocasião, Caldas apresentará sua candidatura à vaga de juiz titular da Corte. Ele foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff, em fevereiro deste ano, para ser o representante do Brasil. Atualmente Roberto Caldas é juiz ad hoc na Corte IDH, tendo participado de três julgamentos, entre eles, o Caso Guerrilha do Araguaia.

Nicarágua, Panamá e Guatemala também estão no roteiro da viagem de campanha, que durará de 2 a 11 de maio.

A eleição para a Corte IDH acontece na 42ª Sessão da Assembleia-Geral da OEA, entre 3 e 5 de junho, em Cochabamba, Bolívia. São três vagas e cinco candidatos na disputa: Brasil, República Dominicana, Jamaica, Colômbia e México.