Confira a programação de cursos telepresenciais realizados pela Escola Superior de Advocacia com a Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.
PROGRAMAÇÃO DE CURSOS – MÊS/JUNHO
CURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS EMPRESAS E DOS SEGURADOS
Data: 02, 04, 09 e 11/06
Horário: 10 às 12h
Ch. 08
Coordenação
Dr. Adilson Sanches
Programa
Objetivo
Estudar o sistema de custeio da Previdência Social por meio de temas pontuais, oferecendo a atualização do participante sobre questões tributárias, previdenciárias e execução trabalhista, quanto às contribuições previdenciárias devidas pelas empresas e pelos segurados.
2/6 – segunda-feira
O sistema tributário nacional e a posição da contribuição previdenciária. Trata-se de tributo? Quais os efeitos? O prazo decandencial e prescricional, quanto à exigibilidade das contribuições das empresas e dos segurados. As espécies de contribuições das empresas (Cofins, CSLL, PIS, folha de pagamento, etc.)
Dr. Kiyoshi Harada
4/6 – quarta-feira
A contribuição previdenciária dos segurados empregados, trabalhadores avulsos, segurados especiais, contribuintes individuais, empregados domésticos e segurados facultativos. O MEI. A contribuição da dona de casa. Cálculos. A retenção na fonte de 11% na contratação de autônomos e empresas na cessão de mão de obra. A contribuição decorrente do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A contribuição para custeio das aposentadorias especiais. O Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT).
Dr. Adilson Sanchez
9/6 – segunda-feira
O Processo Administrativo Fiscal (PAF). A constituição do crédito de natureza previdenciária e sua cobrança. A execução fiscal. A defesa das empresas.
Dr. Luis Antonio Flora
11/6 – quarta-feira
A execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. O ônus da contribuição. A incidência nos acordos trabalhistas. Verbas em que incide ou não a contribuição previdenciária. Como recolher a contribuição e os efeitos para fins de benefícios previdenciários.
Des. Ivani Contini Bramante
CURSO: AUDIÊNCIAS NO PROCESSO CIVIL
Data: 05 e 06/06
Horário: 10 às 12h
Ch. 04
Coordenação
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
Programa
5/6 – quinta-feira
A audiência preliminar e seus desdobramentos.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
6/6 – sexta-feira
Audiência de instrução e julgamento – temas relevantes.
Dra. Stella Economides Maciel
CURSO: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Data: 03 e 05/06
Horário: 19 às 21h
Ch. 04
Coordenação
Dr. Anselmo Prieto Alvarez
Programa
Objetivo
Preparar o advogado para o enfrentamento de temas relativos ao debate do Direito Previdenciário complementar, consideradas suas particularidades, não lhe fornecendo apenas carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas e polêmicas referentes ao tema.
3/6 – terça-feira
Previdência complementar: aspectos materiais.
Dr. Daniel Pulino
5/6 – quinta-feira
Previdência complementar: aspectos processuais.
Proc. Anselmo Prieto Alvarez
CURSO: NOVAS TESES DE ALIMENTOS
Data: 09 e 10/06
Horário: 19 às 21h
Ch. 04
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Programa
Exposição
Dr. Douglas Phillips Freitas
9/6 – segunda-feira
Alimentos convencionais, compensatórios e gravídicos. Fixação de multas. Danos morais por inadimplemento. Inclusão no Serasa/SPC.
10/6 – terça-feira
Limite de tempo de prisão. Teses de defesa. Limite percentual. Alimentos socioafetivos. Regime semiaberto na prisão como possibilidade. Agravos e habeas corpus.
CURSO: AUDIÊNCIA TRABALHISTA E ÔNUS DA PROVA
Data: 24 e 25/06
Horário: 19 às 21h
Ch. 04
Coordenação
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Programa
24/6 – terça-feira
Ônus da prova.
Juiz André Cremonesi
25/6 – quarta-feira
Audiência trabalhista.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
CURSO: REGIMES DE BENS: QUESTÕES ATUAIS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
Data: 30/06
Horário: 19 às 21h
Ch. 02
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Programa
Data
30/6 – segunda-feira
Exposição
Dr. Gustavo Rene Nicolau
Advogado. Mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP. Professor da Faap.
- Alteração de regime de bens durante o casamento.
- Casamento em separação obrigatória. Comunicação dos aquestos?
- Regimes de bens e planejamento sucessório.
- Regimes de bens e direito sucessório.
- Separação convencional de bens com direito sucessório.
- Direito real de habitação entre cônjuges.
