O treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe) terminou hoje (09) à tarde. Promovido gratuitamente pelo Tribunal de Justiça do Estado – TJPA, e ministrado pela equipe de informática e tecnologia do Tribunal, no auditório Aldebaro Klautau, na sede da Ordem, o objetivo do curso era preparar o advogado para a implantação do sistema no TJPA, que em breve substituirá o Processo Judicial Digital - Projudi.

Jeferson Bacelar, presidente da Escola Superior de Advocacia, relembrou o processo de interiorização do PJe na Justiça do Trabalho e reafirmou a importância da continuidade desse trabalho, agora com o PJe do TJE. “A ESA, juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, encerrou um ciclo de interiorização do PJe na Justiça do Trabalho, que veio de Redenção a Marabá e depois passou pelo oeste do estado. Mais de cinco mil quilômetros foram percorridos, levando treinamento aos advogados do interior. Agora, vamos enfrentar mais um desafio: levar treinamento do PJe da Justiça Comum.”, relembrou.

Presente no encerramento do curso, Oswaldo Coelho, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará - CAAPA, aproveitou a oportunidade para relembrar que o Centro de Inclusão Digital - CID, que tem capacidade para abrigar 30 alunos, está aberto a todos os advogados que queiram se aperfeiçoar no PJe. “A Caixa de Assistência dos Advogados, ESA e a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e PJe estão prontos para atender a mais essa demanda: PJe para Justiça Comum.” Ele ainda  reforçou que “aqueles colegas que não entenderem o PJe e os demais programas digitais que são usados na justiça estarão fora do mercado de trabalho.” Oswaldo afirmou ainda que “a CAAPA, ESA e OAB estão dando total atenção aos colegas advogados que buscam qualificação, principalmente os mais idosos.”

Segundo o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, os Juizados de Icoaraci serão premiados com o projeto piloto do PJe para a Justiça Comum. “Em parceria com a CAAPA e a ESA, vamos proporcionar cursos de capacitação para os nossos colegas de Icoaraci, garantindo a eles maior tranqüilidade para o uso desse novo sistema.”, garantiu o presidente.

O presidente da seccional paraense ainda destacou a importância do entrosamento das equipes do TJPA e da OAB, que estão trabalhando diretamente com a formação dos advogados no TJe. “Esse entrosamento é importantíssimo para agilidade e a qualidade da prestação desse serviço ao advogado.”, enfatizou o presidente da Ordem.

Ainda segundo ele, a seccional paraense foi a que mais realizou treinamentos de inclusão digital no Brasil para advogados, prorporcionalmente. “Desde 2012, não houve um único mês que não tenha sido realizado algum curso de inclusão digital para advogados. A comitiva itinerante levou aulas práticas para a capital e interior do estado.”, afirmou Jarbas.

No encerramento de sua fala, Jarbas Vasconcelos fez um apelo aos advogados que já se capacitaram sobre esse novo sistema. “Nós precisamos que os senhores nos ajudem a fazer com que mais advogados participem desses cursos. Os senhores devem ser multiplicadores da realização dessa iniciativa.”, encerrou o presidente.

PJe

O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

PJe no TJPA

O PJE passou a ser utilizado oficialmente no Pará a partir de setembro deste ano nos Juizados Especiais Cíveis de Icoaraci, Trânsito e Juizado Especial da Fazenda, além das Turmas Recursais.

Fotos: Paula Lourinho