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Com a presença do presidente em exercício da OAB/PA, Alberto Campos, a aula foi ministrada pelo professor José Claudio Monteiro de Brito Filho, ontem (13) à noite, no auditório Octávio Mendonça, na sede da instituição. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luanna Tomaz, e o vice-diretor geral da ESA (Escola Superior de Advocacia), Francisco Freitas, também acompanharam as explanações, assim como alguns conselheiros da Ordem, autoridades e estudantes.
Antes da aula, Alberto Campos lembrou que o Estatuto da OAB reconhece a importância da defesa dos direitos humanos. “Antecede, inclusive, a própria obrigação coorporativa da Ordem de defesa das prerrogativas dos advogados”. O presidente em exercício aproveitou para parabenizar a iniciativa da comissão, que segundo ele, está cumprindo seu papel. “Além de defender, procura instruir e educar para que nós, operadores do direito, nos transformemos em multiplicadores para a sociedade do que são direitos humanos”, sugerindo que seja estabelecido um calendário de cursosnessesmoldes nas subseções.
Para Luanna Tomaz, a aula superou as expectativas, especialmente pelo fato do professor possuir uma concepção universalista dos direitos humanos, que hoje é majoritária e mais aceita acerca dessa temática. “O professor José Claudio é renomado, trabalha há muito anos com essa temática, e ministra aulas nos cursos de pós-graduação da Unama e UFPA. Ele tem muito a contribuir com sua experiência para o curso tanto no aspecto teórico quanto na prática”.
Contudo, a advogada e também conselheira da instituição, salientou que o mais importante do curso é oferecer a oportunidade aos alunos de se aprofundarem nos estudos. “A aula foi maravilhosa, por isso minhas expectativas são boas para o decorrer do curso. Nosso objetivo é permitir aos mais diversos profissionais a manejar os instrumentos dos direitos humanos”, finalizou.
As inscrições para o curso podem ser efetuadas na sede da OAB-PA (Setor da Tesouraria). Valor: R$100,00 o curso todo ou R$ 40 por módulo. Estudante terá 50% de desconto.
CRONOGRAMA
Inscrições – advogados e demais participantes |
05/05/2014 a 02/06/2014 |
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Aula Magna |
13/05/2014 |
Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho |
Módulo 01- Direitos Humanos: diálogos teóricos iniciais. |
02/06/2014 e 03/06/2014 |
Prof. Me Jeferson Bacelar e Prof. Me. Homero Lamarão |
Parada – Copa do Mundo e férias |
12/06/2014 à 13/07/2014. |
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Módulo 02- Atuação no Sistema Internacional de Direitos Humanos. |
04/08/2014 e 05/08/2014 |
Prof. Dr. Paulo Klautau Flho |
Módulo 03- Prática no Sistema Interamericano de Direitos Humanos |
18/08/2014 e 19/08/2014 |
Profa. Dra. Paula Arruda |
Módulo 04- Responsabilidade Penal Internacional. |
01/09/2014 e 02/09/2014 |
Profa. Me. Natália Simões |
Módulo 05 – Temas de Direitos Humanos |
18/09/2014 e 19/09/2014 |
Prof. Me. Elder Lisboa |