Promovido pela Comissão de Arbitragem em parceria com a Escola Superior de Advocacia entre os dias 22 e 24 de janeiro, no mini auditório da ESA, sede da Ordem no Pará, o “Curso Intensivo de Advocacia em Arbitragem” teve como palestrantes os advogados e professores José Victor Zakia e Amauri Silvestre Pavão. Foram contabilizadas 30h de atividades complementares.

Os participantes foram contemplados com palestras que abordaram um conteúdo introdutório e depois uma abordagem mais avançada do que é o procedimento arbitral, quais são as bases, vantagens e desvantagens, e como o advogado atua. José Victor Zakia aponta que a principal vantagem é ser um procedimento um pouco mais rápido em relação ao Poder Judiciário. “As partes têm uma maior autonomia para escolher e moldar a forma do procedimento. Elas podem fazem diversas escolhas, inclusive quanto ao próprio julgador, seu próprio árbitro, diferente do judiciário”, explicou.

Quanto às principais bases do processo arbitral, o advogado destacou a autonomia da vontade das partes e também princípios processuais: o devido processo legal, a igualdade de tratamento, o contraditório e ampla defesa. “São princípios que devem ser observados também no procedimento arbitral, para que se garanta que seja um processo igual a um processo que é conduzido perante um juiz estatal”, concluiu.

Para Amauri Silvestre Pavão, o importante é abrir os horizontes. “O judiciário não é a única opção à disposição dos advogados, das partes e da sociedade para resolver os litígios”, pontuou. De acordo com o advogado, o curso visou abrir demonstrar que existem os métodos como a mediação e, especificamente, a arbitragem. “Buscamos explicar como funciona a arbitragem, quais são seus principais institutos, como é um procedimento arbitral, principalmente como é a atuação que advogado deve ter na arbitragem, bem como é diferente em comparação ao Poder Judiciário”, enumerou.

Fotos: Yan Fernandes e Fúvio Maurício