O presidente em exercício da OAB, Alberto Campos, recebeu a informação durante audiência com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha, hoje (10) pela manhã. O compromisso foi assumido mediante a apresentação de uma lista de recentes casos de ameaça de morte sofridos por advogados e um sequestro seguido de roubo, além dos quatro assassinados registrados nos últimos dois anos.

Relatório

Perante o presidente em exercício da OAB, Alberto Campos, e de um dos vice-presidentes da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB, o advogado Braz Mello, o secretário assegurou que o órgão encaminhará brevemente para a seccional paraense um relatório atualizado com todos os procedimentos adotados pela Polícia Civil do Pará em relação aos casos de violência contra advogados.

Outra medida ratificada pelo secretário Luiz Fernandes diz respeito à centralização em uma unidade policial de ocorrências dessa natureza, de modo que a Polícia Civil do Pará possa conferir maior atenção e prioridade às investigações. O secretário ainda antecipou que a Segup estuda projeto de criação de uma Delegacia Especializada no combate a crimes cometidos contra profissionais no exercício de suas funções, como advogados, juízes e promotores.

Veja quais os casos de violência contra advogados relatados hoje à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e que também foram apresentados no último dia quatro deste mês, ao vice-presidente do Conselho Federal da OAB, no exercício da presidência, Cláudio Lamachia:

Desde abril deste ano, a advogada Patrícia Lima Bahia está sendo ameaçada. Há indícios de que a ameaça de morte e constrangimento partem de uma ex-cliente;

No dia 27 de maio, o advogado José Batista Gonçalves Afonso foi surpreendido por um homem ao sair das dependências da Comissão Pastoral da Terra, em Marabá. O homem acenava de forma estranha ao profissional. No dia seguinte, outra advogada que trabalha no mesmo escritório vivenciou circunstâncias semelhantes;

No dia 06 de junho, o advogado Antônio João Brito Alves relatou ameaças em decorrência do exercício da profissão nos municípios de Jacareacanga e Itaituba;

No dia 26 de junho, o advogado Paulo Alexandre Paradela Hermes foi vítima de sequestro seguido de roubo, no município de Capanema. O profissional foi abordado por homens com armas de fogo, que anunciaram o assalto fizeram-lhe refém durante toda a madrugada;

A advogada Oneide Maria Barros da Silva vem recebendo ameaças de morte de um cliente e familiares do mesmo, que se encontra preso na Penitenciária de Americano.

Assassinatos

Confira mais casos de violência contra advogados ocorridos nos últimos dois anos no estado do Pará:

1) FÁBIO TELES DOS SANTOS – assassinado no dia 21 de julho de 2011, no município de Cametá, por atuar em causas trabalhistas. Já foram presos e pronunciados executores e mandantes do crime.

2) PEDRO VITAL MASCARENHAS JUNIOR – assassinado no dia 08 de dezembro de 2011, em Belém. O crime ocorreu na residência, com indícios de que os criminosos tentaram roubar quantia proveniente de honorários advocatícios. Inquérito policial não concluído.

3) MARCOS SIQUEIRA BASTOS – assassinado no dia 26 de julho de 2012, no município de Castanhal, em circunstâncias similares ao caso anterior.

4) JORGE GUILHERME DE ARAUJO PIMENTEL – assassinado no dia 02 de março de 2013, em Tomé-Açu, em emboscada por atuar em causas municipais e eleitorais no município. Inquérito policial em andamento.

5) JORGE LUIZ DA SILVA ALEXANDRE - Ameaçado de morte no município de Santa Maria do Pará por divergências políticas. No inicio deste ano, um ex-vereador filiado a seu partido político foi assassinado, além de atentados contra dois outros integrantes de seu grupo político. Inquérito Policial e investigações sobre a morte e ameaças em andamento.