Comarcas do interior do Estado deverão receber mutirões até julho de 2014

A comunicação foi feita pela corregedora do interior, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, em reunião solicitada pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, na última sexta-feira, 31, no prédio sede do Tribunal de Justiça do Pará.

Durante o encontro, ao entregar o calendário de mutirões ao presidente da Ordem, a desembargadora afirmou que 24 secretarias de Comarcas do interior do Estado deverão receber mutirões até julho de 2014. “O objetivo descongestionar o acervo processual. Nesses locais geralmente contamos com dois juízes e dois funcionários do Tribunal.”

Segundo a desembargadora, 69 de 102 comarcas já foram correicionadas, no período de um ano e um mês, incluindo janeiro deste ano. Isso corresponde a 44,48% de comarcas do estado. “Com esses mutirões já conseguimos diminuir de 4.706 para 3.023 o número de presos provisórios.” (Principais Resultados de Atividades Referentes aos Mutirões 2013 - CITJPA)

“Nosso objetivo com essa reunião é criar uma sinergia com a corregedoria do interior para, sobretudo, divulgar os mutirões.”, revelou Vasconcelos.

Com base nos calendários, a OAB, além de informar ao advogado sobre os mutirões, também consegue mobilizar a população.

Calendário

De 22 de março a 16 de abril, os mutirões terão como foco os processos de presos condenados. Nessa ação, os magistrados sentenciam, proferem decisões interlocutórias e despacham com apoio de servidores. Segundo a corregedora, que está promovendo essas atividades desde 2013, “o empenho vem sendo muito positivo, o que objetiva uma maior satisfação da coletividade”.

As Comarcas que deverão receber mutirões no primeiro semestre de 2014 são: Igarapé-Açu, São Miguel do Guamá, Óbidos, Viseu. Santa maria, Aurora do Pará, Curionópolis, Novo Progresso, Curuçá, 3ª Vara de Parauapebas, 2ª Vara de Santarém, 2ª Vara de Capanema, Ourilândia do Norte, 4ª de Altamira, Tomé-Açu, Santana do Araguaia, Vigia, Afuá, Tucumã, Tailândia, Salinópolis, cachoeira do Arari, Barcarena e Canaã dos Carajás.

Confira os calendários de mutirões:

CALENDÁRIO 2014 DE MUTIRÃO CARCEÁRIO DO GMF - COMARCAS DO INTERIOR

CALENDÁRIO DE MUTIRÕES DE SECRETARIA 2014 - COMARCAS DO INTERIOR