O magistrado ficará no município até o dia 23 de maio. Além disso, a corregedoria informou que está agendada para a a partir do dia 19 de maio a realização de mutirão em São Félix do Xingu, Redenção, Dom Eliseu e Tucumã. Ambas as medidas foram determindas por meio de portaria assinada pela presidente do TJE.

Entre 05 e 09 de maio, haverá mutirão em Redenção, na vara de execução fiscal. Participarão os juízes Alexandre Hiroshi Arakaki, Luciano Mendes Scaliza e Leonila Maria de Melo Medeiros, além de três servidores. Entre 12 e 16 de maio, a comarca de Dom Eliseu receberá o mutirão, cujo objetivo é o cumprimento de carta precatória. Dois oficiais de justiça atuarão nessa ação.

Entre 19 e 23 de maio, a comarca de São Félix do Xingu receberá o mutirão, com a atuação de dois juízes: Daniel Gomes Coelho e Adriana Karla Diniz da Costa. Dois oficiais de justiça e dois servidores também participarão. Os oficiais permanecerão na Comarca até o dia 30 de maio. Em Ourilândia do Norte, o mutirão começou dia 25 de abril e vai até o dia 02 de maio. Na ação, atuam dois oficiais de justiça. Em Tucumã, o mutirão será realizado entre 16 e 23 de maio, com a participação de dois oficiais de justiça.

Vale ressaltar que, diante da comitiva da OAB, a presidente do TJE assumiu o compromisso de providenciar a remoção por promoção, de maneira que seja provida definitivamente a vara de Tucumã.

Dia 11 de março deste ano, os advogados daquela comarca realizaram um protesto em frente à sede do Fórum do município. O motivo foi a ausência de juiz na comarca há cinco meses. De acordo com Weder Coutinho Ferreira, presidente da subseção da OAB em Tucumã, o objetivo do protesto foi mostrar ao Poder Judiciário as dificuldades enfrentadas pelos advogados que atuam em São Félix do Xingu e região. ”Na Comarca do município existem mais de 10 mil processos. Já fizemos várias reclamações junto ao Tribunal de Justiça do estado, inclusive com denúncias publicadas no site da OAB”, ressaltou Weber.

Pedido

Vale lembrar que em ofício encaminhado no dia 19 de fevereiro deste ano à desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do TJE, a OAB solicitou solução imediata com a finalidade de amenizar a precariedade da prestação jurisdicional nas Comarcas de Tucumã, Xinguara e São Félix do Xingu. No documento, a OAB ainda sugeriu ao TJE que fossem promovidos mutirões no interior para que os juízes participantes respondam pelas três Comarcas da região, até que se encontre solução definitiva para o problema.

 

Clique aqui para ler a portaria sobre os mutirões

 

Fotos: Paula Lourinho