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Corregedor do TRT 8 pretende reunir a cada 2 meses com a OAB para discutir demandas

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A proposta foi apresentada hoje (24) pelo corregedor Marcos Louzada, durante audiência realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Na oportunidade, a comitiva da OAB, liderada pelo presidente Jarbas Vasconcelos, relatou uma série de dificuldades enfrentadas pelos advogados junto à Justiça do Trabalho e coletadas por meio do site da seccional paraense da OAB.
Antes de apresentar os problemas mais recorrentes ao corregedor, o presidente da OAB classificou como pró-ativa a iniciativa da Corregedoria do TRT de promover a audiência, “que aproxima a Corregedoria dos advogados e tenta resolver as questões de uma forma direta, imediata e mais efetiva, do que resolver processualmente através de representações e correições.”

Problemas

Uma das demandas destacadas pelo presidente da OAB diz respeito ao recebimento de Guias de Retirada das Varas de Ananideua. Segundo as reclamações, os profissionais de advocacia não tem recebido atendimento diferenciado tanto nas agências do Banco do Brasil como da Caixa Econômica Federal.

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Outro problema relatado se refere ao levantamento de depósito recursal para o reclamante, procedimento que só estaria ocorrendo por meio de alvará. Aliás, o presidente Jarbas Vasconcelos ressaltou que a OAB solicitou audiência com Superintendência da Caixa Econômica Federal no Pará para tratar a respeito da demora no recebimento dos alvarás, tema que a Corregedoria concordou em discutir conjunto com a Ordem.
A demora na não concessão dos autos aos advogados que não tem procuração na 7ª Vara também constava na lista de reclamações. O pequeno intervalo entre audiências foi outro problema mencionado. De acordo com os relatos, as audiências estariam sendo realizadas de cinco em cinco minutos.
Jarbas ainda relembrou uma demanda da OAB no que tange a um pedido de reconsideração de alteração feita no regimento do TRT, ocorrida na gestão anterior, determinando que só poderia haver sustentação oral por meio de inscrição presencial ou pela internet com 24 horas de antecedência. “No início do ano, o CNJ decidiu que isso ofende o princípio da ampla defesa”, argumentou.

Corregedor

Audincia-TRT_2-222222Quanto à referida questão, o corregedor Marcos Louzada afirmou que o TRT tem que se adaptar. “As decisões do CNJ tem efeito vinculante. Eu penso que a proposta da OAB é extremamente razoável. Não vejo nenhum problema de ter que ouvir os advogados na tribuna. Pelo contrário, os advogados colaboram e muito. Às vezes, o advogado suscitar alguma questão e o relator pode reexaminar o processo”, declarou o corregedor.

O desembargador Marcos Louzada aproveitou para anunciar que o TSJT (Tribunal Superior da Justiça do Trabalho) sinalizou que a versão estável do PJe chegará em junho. “Nós já temos um cronograma novo para trazer o PJe a Belém, previsto para ocorrer entre agosto e setembro. Eu penso que com a versão estabilizada, nós temos condições de trabalhar melhor”, comentou Louzada.

O vice-presidente da OAB, Alberto Campos, reforçou as reclamações de advogados que atuam nas varas trabalhistas do interior e que conseguem apenas vistas rápidas dos autos processos. O corregedor, por sua vez, informou que já recomendou aos juízes que os autos dos processos fossem entregues aos advogados pelo período de uma hora. Contudo, Marcos Louzada se comprometeu em reiterar a recomendação.

Alguns advogados que militam nas varas trabalhistas também participaram da audiência e fizeram algumas observações, dentre eles, o experiente advogado Célio Simões. Em sua maioria, as reclamações coincidiram com as apresentadas pelo presidente Jarbas Vasconcelos e pelo vice Alberto Campos, com destaque para a necessidade de provimento de concursos para aumentar o quadro e servidores e magistrados.

No final, o vice-presidente Alberto Campos solicitou a concessão de um funcionário do TRT para ministrar curso de JurisCalc para advogados do interior, sugeriu que a próxima audiência com a Corregedoria seja realizada no auditório da sede da Atep, que fica na Casa do Advogado Trabalhista Glairson Dias Figueiredo - na travessa D. Pedro I, entre a Rua Municipalidade e avenida Senador Lemos, e agradeceu “por esse canal de interação fantástico”, concluiu.

Audincia-TRT_1-111111Comitiva

O secretário geral da OAB, Jader Kawahge, o presidente eleito da Atep (Associação de Advogados Trabalhistas do Estado do Pará) e conselheiro seccional, José Claudio, o presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e PJe, Amadeu Vidonho Júnior, os conselheiros seccionais Carlos Kayath, Francisco Cleans, Kleber Jorge e Claudiovanny Teixeira, e o assessor jurídico da OAB, Rômulo Romeiro, também estiveram presentes na audiência.

Anexos