O advogado Nelson Souza, que também é secretário geral-adjunto da seccional paraense, compareceu à solenidade - realizada ontem (11) à tarde - e compôs a mesa de honra, representando o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado.

A Vara será especializada em Juizado Especial Federal. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o desembargador federal Mário César Ribeiro, o vice-presidente do TRF da 1ª Região, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, e o diretor do foro da Seção Judiciária do Pará da Justiça Federal, o juiz federal Rui Dias de Sousa Filho, descerraram a placa que simbolizou a instalação.

Diante de autoridades e servidores, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o desembargador federal Mário César Ribeiro, comentou que “os juizados são uma das principais conquistas dos cidadãos de renda mais baixa, especialmente daqueles que se socorrem da Previdência Social. Esses cidadãos, que tinham acesso à Justiça virtualmente bloqueados, em razão da própria morosidade no andamento dos processos, encontram, hoje, nos juizados especiais, o amparo necessário aos seus anseios.”

Diretor

Em breve pronunciamento, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, o juiz federal Rui Dias de Sousa Filho, afirmou que “a instalação da Vara representa um passo importante a mais, empreendido pelo Egrégio Tribunal Regional federal da 1ª Região, no sentido de dotar a Justiça Federal do Pará de condições mínimas para atender à grande demanda de pessoas residentes não apenas em Belém, mas nos municípios de sua Região Metropolitana, bem como em cidade situadas na região das ilhas, inclusive a Ilha do Marajó.”

Números

De acordo com o diretor do Foro, atualmente, as varas existentes (8ª e 10ª) acumulam quase 40 mil ações. Em média, 65% de natureza previdenciária. Ainda segundo o juiz federal, nos últimos dezessete meses, entre janeiro de 2012 e maio de 2013, foram 15.800 ações na 8ª Vara e 12.700 na 10ª Vara. “E o julgamento definitivo desses processos resultou no pagamento de R$ 86 milhões e 700 mil reais em requisições de pequeno valor. Estamos certos que a instalação de mais um JEF contribuirá para desafogar o acúmulo de processo que tramitam nas duas outras Varas, ao mesmo tempo em que propiciará mais celeridade no julgamento dos processos”.

Autoridades

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, o Procurador Geral do Estado, Caio Trindade, a presidente do Tribunal Regional da 8ª Região, desembargadora Odete de Almeida Alves, o procurador-chefe da sub-secretaria trabalhista do município de Belém, Daniel Paes Ribeiro Júnior, o juiz federal substituto designado para a 11ª Vara Federal, Marcelo Honorato, Defensor Chefe da Defensoria Pública da União no Pará, Domingos Daniel Moutinho, a representante do Ministério Público Federal no Pará, a procuradora da República, Nayana da Silva, também compuseram a mesa de honra da solenidade.