Hoje a noite, o Conselho Estadual de Segurança Pública se reuniu no sagrado salão Aldebaro Klautau da Veneranda. Falei na abertura para pedir que o CONSEP pudesse ouvir o clamor que emana das históricas paredes do nosso Casarão para que às mães e aos filhos dos advogados mortos seja garantido o direito constitucional de saberem quem, porque e em que circunstâncias foram assassinados seus entes queridos, nossos colegas. Na esplanada da OAB, mandei apor os painéis de todos os colegas mortos, acrescidos de um último com a pergunta: Insegurança, até quando? Mostrei, com números, que nosso sistema de segurança e mais que ele, o sistema de justiça, no Pará, faliu! Não temos sequer um Juiz, um promotor e um delegado por Comarca. Aliás tem cidade que nem delegacia tem. Dos crimes, só a metade chega ao conhecimento da Polícia. Dos 600 mil BOs só 10% são transformados em inqúerito e destes, menos de 40 mil chegam ao final. Na Justiça, há mais de 300 mil mandados criminais não cumpridos. O nosso sistema penal consegue ter um dos mais altos índices de fuga. Na Da Heleno Fragoso, só em 2013, fugiram 1300 presos: o dobro da sua capacidade. Temos 2 milhões e cem mil paraenses vivendo abaixo da linha da pobreza, segundo dados do TCE, terreno fértil para o recrutamento do tráfico e do crime organizado. A ONU indica 1 policial pra cada 250 habitantes, mas no Pará, temos 1 pra cada 500. Dos 14 mil policiais militares, 1400, 10%, estão humilhados, em serviço administrativo, como vasos de gabinete, de juízes, promotores desembargadores, secretários de estado e de municípios, deputados, vereadores e prefeitos. Enquanto, a população tá morrendo nas ruas, estes policiais estão cuidando do supermercado e dos filhos destas autoridades. Fiz duas propostas: 1-que os policiais, todos, voltem às ruas; 2- transforme a SUSIPE em Secretaria de Estado, com cargos e carreiras provido por concurso público! Enfim, disse mais, mas acho que deu pra fazer um resumo. Boa noite a todos!

 

Jarbas: Talvez a área mais conflituosa, de todos os poderes do estado seja a parte que lida com a segurança pública, deve ser ressaltado que para lei da impessoalidade da gestão pública a pessoalidade que neste caso é muito positiva tanto o secretário quanto o delegado geral por que não há hora do dia ou da madrugada que qualquer  um de nós os demandemos e eles prontamente não atendem e não respondem. Então em um estado patrimonialista, português escude, elitista, aristocratizado, como é o nosso, isso que deveria ser uma normalizado é digno de ser exaltado para que sirva de paradigma a todos aqueles que estão a frente do estado, do Presidente da Republica a quem cuida da portaria de um prédio do interior todos nos estamos para servir a sociedade.

Jarbas: é a primeira vez que esse conselho me ouve, esta casa é portadora do imaginário da sociedade (OAB) dos seus sonhos das suas esperanças, essa casa sempre acolhe centenas de pessoas, sempre a mais humilde para nos demandar por justiça. E a principal demanda que a sociedade traz a nós e a segurança, mas não só da sociedade, mas esse é o principal problema hoje dos advogados.

Quem agride aos advogados, agride a sociedade não a respeita. A nossa constituição cidadã fez daqueles que estão no estado, menores do que aqueles que estão na sociedade, fez a sociedade controlar o estado, fez o estado prestar contas com a sociedade, portanto, quando a cidadania demanda do estado quem nessa relação está na posição de explicar e justificar de esclarecer de fazer, depender e depender bem são aquele que esta na mesa do estado é aquele que esta do outro lado do galpão que é o cidadão.

Isso vale para qualquer autoridade, por que ninguém está acima da lei, mas sim lei esta acima de todos.

Nós temos um Pará que esta sendo desafiado, por que em nosso estado se contrata pistoleiros  e matadores e parece que o estado intimidade, o estado sabe onde e não vai, sabemos que temos problemas estruturais terríveis,

Aos 05:53 ele fala de dados sobre criminalidade

Em dezembro pedimos ao tribunal de justiça do estado, quantas sentenças de prescrição  haviam sido programadas  no ano de 2012 em todo o estado do Pará, nunca tivemos esse dado até hoje, mas em compensação o tribunal nos mandou quantos mandatos tinham não cumpridos, 234 mil, claro que tem de tudo nesses mandatos, mas esses números simplifica a insuficiência da justiça. Esse é o sistema que preocupa a OAB, esse é o sistema que leva ao crime, inexoravelmente

 

Não há no estado do Pará um defensor por comarca, e não há um juiz que não responda por mais de 1 comarca, e juiz que responde por mais de 1 comarca não responde por nenhuma delas.

A susipe por mais que tenham secretario e superintendente brilhante, continuará sendo a susipe enquanto ela continuar sendo a susipe que é enquanto tiver a monarquia formada por pessoas com cargos temporários , com indicações politicas como vem a anos e isso é um problema do estado do Pará e não vem só do governo Jatene não, vem de todos os governos anteriores . Nós temos que transformar a susipe em uma secretária como é na maioria dos estados fazer concurso público com carreiras estruturadas.

Eu queria pedir à esse conselho que olhasse por essa instituição que é centenária, a essa instituição que em períodos da historia nos devolveu a liberdade, que nos devolveu a democracia que nos devolveu o bem estar de respirar um estado democrático, em homenagem  a essa instituição e não as pessoas que a compõem, mas em homenagem a essa instituição que é a maior da historia desse país , por que quando se tomba o advogado se  tomba com ele a cidadania, declarasse nesse ato toda a autoridade do estado por que o cidadão não entra no estado a não ser pela mão do advogado por isso não podemos em ipoteze alguma compactuar com qualquer ameaça a juiz, a delegado, a promotor a policial e a advogado.

 

 

DESCULPAS

Presente na reunião o secretário de segurança do estado, Luiz Fernandes, rebateu parte das acusações. Ele afirmou que o índice de criminalidade, em especial os casos de latrocínios, homicídios e roubos reduziram em 2014

Sobre as mortes dos advogados, afirmou que a policia esta investigando, mas que nem todos os casos podem ser solucionados. “assim como os advogados levam anos para analisar um processo, a policia também tem suas limitações, concluiu.

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