A implantação ocorreu hoje (04) à tarde, durante sessão solene realizada no plenário Aldebaro Klautau, na sede da instituição. Ao todo, foram implantadas quatro turmas julgadoras, sendo que cada uma contará com sete conselheiros titulares e sete suplentes. Apenas doze conselheiros seccionais não integram as turmas.

Diante dessa conjuntura, o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, acredita que haverá um equilíbrio na distribuição dos processos administrativos no Conselho Seccional. Vasconcelos ainda observou que, com a vigência do novo regimento, o conselho promoverá somente uma sessão por mês, sempre na última terça-feira.

Com isso, as turmas julgadoras deverão se reunir nas segundas e terceiras semanas de cada mês. O presidente Jarbas Vasconcelos ressaltou que os conselheiros titulares e suplentes devem instruir e julgar os processos. “A pauta é comum a todos os conselheiros e será formada de acordo com os pedidos de pauta”, alertou.

O presidente chamou a atenção dos conselheiros para que não ocorra a prescrição de processos disciplinares. “O Conselho Seccional tem um estoque muito grande de processos para instruir e julgar. O ideal é que nós conseguíssemos zerar o número de processos. E para isso, nós precisamos responder as nossas demandas”, comentou Jarbas.

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