Realizado na Praça Barão do Rio Branco, em frente à sede da Ordem no Pará, na última sexta-feira (09), o grande desagravo público presencial contou com a presença de diretores, conselheiros, presidentes de subseções e integrantes de comissões temáticas, além de membros Comissão e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas. Felipe Santa Cruz foi desagravado pelo Conselho Seccional da OAB-PA em razão dos ataques perpetrados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em sua manifestação, o presidente Alberto Campos pontuou que a OAB-PA está solidária ao presidente Felipe Santa Cruz por toda violência e agressão sofrida por liderar a advocacia brasileira. “Receba o nosso afago, o nosso carinho. Onde vossa excelência for, poderá contar com cada colega paraense”. Ao final de seu discurso, fez um pedido. “Se mantenha firme, sereno, liderando a advocacia brasileira. Precisamos de presidente corajoso, que não teme e não deve nada a ninguém, a não ser aos seus pares”.

Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz destacou a importância do Estatuto da OAB. “Sem o Estatuto, nós seríamos destroçados por aqueles que não entendem a sagrada função da advocacia”, observou. Diante dos advogados desagravados, Santa Cruz enfatizou que “não há poder maior do que a Constituição. Todos nós estamos absolutamente obrigados a observá-los (direitos)”.

Aos presentes no ato, Felipe agradeceu pela deferência à vida dela. “Ela me orgulha, mas não é ela que está em jogo. O que está em jogo da parte de todos nós, sem dúvida alguma, é sair de casa todas as manhãs e reafirmar a importância da advocacia”, concluindo que “não há na história deste país um momento de autoritarismo que não tenha sido resistido em primeiro lugar pelos advogados”.

Um dos advogados desagravados, Ismael Moraes salientou que a advocacia não defende privilégios quando defende prerrogativas. “Nós defendemos o exercício profissional livre, que é o sustentáculo da própria estrutura judiciária do país, da estrutura administrativa das relações de poderes”, ponderou. João Sidney Almeida ressaltou que é necessária solidariedade entre os advogados colegas. “Ninguém sai da sua casa pra passar por isso. Não estudou cinco anos e fez pós-graduação pra ser tratado como peão na justiça", afirmou.

Ao concluir, agradeceu pela responsabilidade da Ordem de realizar o desagravo. “Eu me sinto, nesse momento, acolhido pela OAB-PA e muito mais forte para combater isso. Não só por mim, mas por outros colegas que podem passar por isso". Outro advogado desagravado no ato, Elizeu Mendes Figueira não pôde comparecer, mas enviou uma carta de agradecimento à instituição pela realização do desagravo.

Presidente da mais antiga e maior subseção da OAB na Amazônia, Ubirajara Bentes Filho relembrou que já vivenciou várias violações de prerrogativas. "Eu já senti várias vezes, mas eu não baixo a guarda na defesa das minhas prerrogativas. Se nós ficarmos mudos, nada vai mudar", declarou.

Secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Eduardo Imbiriba destacou que a Ordem é uma instituição forte, que possui história de protagonismo em todos os principais acontecimentos da república brasileira. “Uma história de luta pelas nossas liberdades individuais e, acima de tudo, pela observância do Estado Democrático de Direito”, frisou.