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Na última quinta-feira, dia 06
de julho, o presidente Eduardo Imbiriba conduziu os trabalhos da 6ª Sessão
Ordinária (híbrida) do Conselho Seccional neste ano, realizada no plenário
Aldebaro Klautau. As conselheiras e conselheiros seccionais aprovaram a criação
da Comissão Especial Temporária de Atuação da OAB-PA na 30ª Conferência do
Clima da ONU (relatoria do conselheiro seccional Rubens Moraes Júnior).
A OAB Pará atuará principalmente na defesa dos direitos de comunidades
tradicionais, que são as afetadas com os efeitos do desmatamento e do garimpo
ilegal na região norte do Brasil. A 30ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP-30), maior
evento do planeta sobre questões ambientais, será realizada na capital paraense
(Belém), em novembro de 2025.
As conselheiras e conselheiros seccionais também aprovaram o Regimento Interno
da Comissão de Estudos Constitucionais, Assuntos Legislativos e Direito Difuso
- relatoria do conselheiro seccional Felipe Jacob.