Durante sessão ordinária promovida na tarde de hoje, no plenário Aldebaro Klautau, sede da Ordem no Pará, os conselheiros seccionais aprovaram a realização de desagravos em favor de três advogadas e um advogado, todos desrespeitados em suas prerrogativas por servidores de órgãos públicos instalados na Região Metropolitana de Belém.

Em processo relatado pela conselheira seccional Luna Freitas, o conselho aprovou desgravo público-presencial em favor da advogada Klehydyff Alves de Miranda, que teve suas prerrogativas violadas por três servidoras do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. A profissional será desgravada em ato a ser realizado em frente à sede do TER-PA por ocasião de sessão do referido tribunal.

Relator ad hoc do processo referente à violação sofrida pela advogada Ana Jillyane Silva de Lima na Secretaria da 1ª vara de Família de Ananindeua, o conselheiro seccional propôs e teve sua proposição acatada de realização de sessão solene de desagravo no Conselho Seccional, bem como a publicação de nota em todos os veículos de comunicação oficiais da Ordem.

Do mesmo modo, os conselheiros seccionais aprovaram o procedimento em relação ao processo relatado ad hoc pelo conselheiro Raymundo Albuquerque, cujo requerente era o advogado Hildeberg Rubenson Barbosa Júnior, desrespeitado na agência de atendimento a demandas judiciais do INSS-PA.

Nesse último caso e no processo requerido pela advogada Cordolina do Socorro Ribeiro de Brito, os conselheiros seccionais não somente aprovaram a realização de sessão solene de desagravo no Conselho Seccional e publicação de nota em todos os veículos de comunicação oficiais da OAB-PA como propuseram o encaminhamento de ofício à Superintendência do INSS para solicitar reunião com o objetivo de debater a advogados e advogadas no órgão.