Reunidos no plenário Aldebaro Klautau para a última sessão ordinária deste primeiro semestre, os conselheiros seccionais aprovaram a realização de desagravo público-presencial em favor dos advogados Thiago Vinicius Silva Santos e Max do Socorro Melo Pinheiro, conforme proposta apresentada pelo relator do processo, secretário-geral da OAB-PA, presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Procurador Regional de Prerrogativas.

No primeiro caso, além do desagravo e da emissão de nota, a Procuradoria Regional de Prerrogativas representará junto à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e patrocinará ação de indenização por danos morais. O advogado Thiago Santos teve a palavra cassada e sua expulsão de uma audiência determinada pelo juiz João Carlos de Oliveira Martins, da 6ª Vara do Trabalho de Belém.

Presente na Sessão do Conselho, Thiago Santos fez questão de se manifestar da tribuna. Ao agradecer pela rápida iniciativa do Sistema Regional de Prerrogativas, o advogado destacou que os advogados que estão no princípio da carreira são as maiores vítimas de arbitrariedades cometidas por magistrados. “Com certeza, eles (magistrados) querem se aproveitar da pouca experiência dos jovens advogados”, comentou. 

No segundo caso, a Procuradoria Regional de Prerrogativas emitiu nota de desagravo e realizará o desagravo público-presencial, bem como formulará “Notícia Crime” por abuso de autoridade junto ao Ministério Público do Estado, representará junto à Decrif (Delegacia de Crimes Funcionais) e pedirá o afastamento do delegado Alexandre Rebelo Clós, titular da Delegacia de Polícia Civil de Igarapé-Miri. A autoridade policial impediu o advogado Max Pinheiro de conversar com seus clientes que haviam sido presos em flagrante.

Após propor o desagravo, o secretário-geral Eduardo Imbiriba ressaltou a agilidade da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas para responder ao episódio de violação do profissional e agradeceu pela presença de muitos membros da comissão de trabalho na sessão do Conselho Seccional.

Vice-presidente da OAB no Pará, Jader Kahwage parabenizou a comissão temática pela ação em curto prazo de tempo e encerrou a sessão ordinária do Conselho Seccional lendo o conteúdo das notas de desgravo em favor dos advogados Thiago Vinicius Silva Santos e Max do Socorro Melo Pinheiro.

Fotos: Yan Fernandes

Leia a seguir as notas de desagravo: