Reunidos em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (28), no plenário Aldebaro Klautau, os conselheiros seccionais aprovaram, à unanimidade, a emissão de nota e realização de desagravo público presencial em desfavor de juíza substituta da 16ª Vara do Trabalho de Belém, que violou as prerrogativas do advogado João Sidney da Silva Almeida.

Nas tratativas do acordo na qual os operadores do Direito estavam envolvidos, a magistrada simplesmente ignorou a presença do advogado e restringiu-se apenas a dialogar com o cliente do mesmo. Na ocasião, a juíza ainda determinou a presença de seguranças armados, de forma desnecessária, a ponto de impedir que o advogado participasse das tratativas do acordo que envolvia seu cliente.

A seguir, leia na íntegra a nota de desagravo aprovada pelo Conselho Seccional e o voto do relator do processo referente ao caso, o conselheiro seccional Marcelo Mendanha:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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