O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB aprovou a proposta que altera a "cláusula de barreira" do regimento eleitoral da Ordem, reduzindo de cinco para três anos a faixa etária para a eleição de conselheiro da OAB, mantendo a norma anterior de cinco anos para cargos de Diretoria e Conselheiro Federal. Uma vitória encabeçada pela OAB do Pará que contou com uma articulação e o apoio de todas as comissões de jovens advogados do Brasil.

A redução foi aprovada durante reunião do Conselho de Presidentes realizada no último final de semana, na sede da OAB Nacional, em Brasília. A proposta inicial, defendida pela Comissão de Jovens Advogados do CFOAB, presidida pelo Conselheiro Federal de SC, Paulo Brincas pedia a redução total para três anos.

No Pará, desde a época das eleições, os Jovens Advogados levantaram esta bandeira juntos aos integrantes da chapa vencedora, tanto na esfera Estadual como na Federal. A luta era pela queda ou redução da Cláusula de barreira de 5 (cinco) para 3 (três) anos a limitação para que estes pudessem participar diretamente da OAB.

Em Brasília, a Comissão dos Jovens Advogados do Pará esteve representada por seu Presidente Mauro Freitas Santos. Ele considera uma vitória histórica e expressiva dos Jovens Advogados do Brasil, em especial os do Pará. “Foi o resultado do esforço e da dedicação à causa - uma das principais bandeiras que sempre nortearam os trabalhos da Comissão”.

O membro da Comissão Lennon Aleixo também ressaltou o apoio incondicional de toda a Diretoria da OAB/PA, representada pelo nosso Presidente Jarbas Vasconcelos, que tem ajudado com o sucesso da Comissão dos Jovens Advogados, tendo inclusive encaminhado nota de apoio à causa aos Conselheiros Federais da bancada do Pará.

O secretário geral da Ordem, Alberto Campos parabenizou os jovens advogados pela vitória, mas alertou para o aumento de responsabilidade. "Agora a responsabilidade aumentou, pois como líderes dos jovens advogados no Estado tem o compromisso de formar lideranças capazes de participar do Conselho Estadual. Parabéns a todos os jovens advogados por mais essa vitória".

O Conselheiro Seccional Raphael Vale parabenizou o grupo. "O desafio para os jovens advogados apenas começou. Parabéns por essa expressiva vitória e preparem-se!"

Para o diretor tesoureiro da Ordem, Albano Martins, a participação dos jovens advogados nos conselhos oxigenará a entidade. “Ganham todos quando a experiência dos mais antigos se mistura à impetuosidade dos mais jovens”.

Veja o que diz o Presidente Nacional da Comissão dos Jovens Advogados:

“CFOAB reduziu a "cláusula de barreira" para três anos para Conselheiro Seccional, entretanto manteve a norma anterior de cinco anos para cargos de Diretoria e Conselheiro Federal. A Comissão de Jovens Advogados do CFOAB, presidida pelo Conselheiro Federal de SC, Paulo Brincas, pleiteava a redução total para três anos. Foi uma bela vitória da Jovem Advocacia brasileira que há de ser reconhecida.”