Nesta sexta-feira (01), tomaram posse os novos diretores da OAB Nacional e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A presidência fica a cargo de Felipe Santa Cruz, enquanto Luiz Viana é o vice, José Alberto Simonetti é o secretário-geral, Ary Raghiant Neto é o secretário-geral adjunto e José Augusto Araújo de Noronha é o diretor-tesoureiro. Veja aqui os resumos dos currículos de cada um dentro da Ordem.

Como representantes da bancada paraense, foram empossados Afonso Marcius Vaz Lobato, Bruno Menezes Coelho de Souza, Jader Kahwage David, Sérigio Pinheiro, Olavo Câmara e José Ronaldo Dias Campos. Presidente da OAB-PA, Alberto Campos liderou a comitiva da seccional paraense que esteve presente, que era composta ainda pela a vice-presidente Crisitina Lourenço, o secretário-geral Eduardo Imbiriba, o diretor-tesoureiro André Serrão, conselheiros e vários integrantes do Sistema OAB-PA.

O presidente egresso Claudio Lamachia, que ficou à frente da entidade de 2016 a 2019, deu posse à nova diretoria em um momento marcado pela emoção. “Vou me permitir usar a tribuna por alguns minutos, não para mais um discurso, mas para um agradecimento que me vejo na obrigação de fazer. E meu coração impõe que eu faça. Eu quero parabenizar Felipe Santa Cruz, este guerreiro que chega ao cargo a par de suas qualidades, de seu talento e de sua trajetória na Ordem. A OAB do Rio de Janeiro, mesmo em meio à crise que aquele valoroso estado atravessa, se sobressai em suas lutas e muito disso se deve a este grande colega”, apontou.

Lamachia recordou que sua chegada à presidência do Conselho Federal da OAB, em 2016, foi marcada por uma articulação que resultou em chapa única. “A união do Sistema OAB fica provada e reforçada porque a história se repete com o Felipe. Estarei por perto quando for chamado e de longe, aplaudindo, quando não for convocado. Não existe para um advogado honra maior do que presidir a entidade que é a verdadeira voz constitucional da cidadania, que representa a nobreza da advocacia, que mesmo em um momento de tanta turbulência jamais se acovardou. Por isso, sem dúvidas, a história da OAB se confunde com a da própria democracia no Brasil”, disse.

Ele ainda agradeceu a cada integrante de sua diretoria e fez menção especial aos advogados e advogadas do Rio Grande do Sul, estado que – segundo ele – “fez eu ser o que sou enquanto membro de Ordem e advogado”. Da mesma forma, agradeceu aos colaboradores do Conselho Federal da OAB, aos seus familiares e aos familiares dos dirigentes de Ordem que “entendem a ausência de seus pares em casa para total doação à OAB”. “Neste último dia de minha gestão na presidência nacional da Ordem, deixo esta cadeira com a consciência absolutamente tranquila e uma enorme sensação de dever cumprido. Obrigado a todos e a todas por este belíssimo trabalho”, disse.

Após os trâmites formais de leitura do compromisso de posse, das assinaturas dos termos oficiais e da entrega das carteiras e dos diplomas aos membros da nova diretoria do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz fez seu primeiro discurso como presidente da Ordem. Ele iniciou agradecendo a Lamachia, que “conduziu a advocacia de modo amplo, ouvindo e agregando, deixando clara sua característica de liderar pelo exemplo em meio a crises agudas, tendo compromisso com a palavra dada e a retidão como norte”.   

“Nunca fiz política de Ordem sozinho. Sou portador de muitas deficiências e minha diretoria é portadora de muitas qualidades. Luiz Viana me honrará com sua serenidade na vice-presidência da Ordem. Meu querido José Alberto Simonetti, liderança militante e apaixonada pela advocacia, certamente será o secretário-geral que a advocacia brasileira precisa. Nosso querido Ary Raghiant, dono de inúmeros serviços prestados à Ordem, muito contribuirá para estabelecermos diálogos firmes com as instituições. E quem conhece o José Augusto Noronha sabe que ele teve projetos tão bons à frente da OAB-PR que vários de nós, então presidentes de Seccionais, copiamos nas nossas”, apontou.

Santa Cruz também homenageou os conselheiros. “Convido-os a uma aventura: fazer deste Conselho um lugar de respeito, debate de ideias e trabalho. Todo o resto será colocado na conta dos detalhes. Contem comigo, tenho a absoluta convicção de que sou apenas um par que aqui ocupará a função de coordenação”, disse. “O terreno da OAB não é o da política, mas o do direito. Queremos evitar que aconteça com a Ordem o que aconteceu com outras instituições, encapsuladas por nortes políticos e econômicos. Nossa trincheira sempre será a da democracia, aclarando o debate”, disse. Para ele, “a Ordem aplaude toda e qualquer iniciativa que induza aos mais altos níveis de ética, bem como que induza aos mais altos níveis de segurança pública nas ruas e ambientes privados, mas jamais corroborará com o uso desregrado de aparatos do Estado”. 

Por fim, Santa Cruz citou a necessidade da reforma tributária para recolocar o país no trilho do crescimento. “A Ordem vai trabalhar a favor de reformas que combatam os privilégios e defendam os trabalhadores. Somos a favor do manto que protege uma massa desprotegida, porque ainda temos trabalho escravo, precisamos da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Não há desenvolvimento sem respeito a contratos, sem segurança jurídica, é preciso uma jurisprudência clara para um bom ambiente de negócios. Também não há desenvolvimento sem a preservação do meio ambiente. A OAB acompanhará de perto os desdobramentos da tragédia em Brumadinho, para que as vítimas sejam acolhidas e ressarcidas, os responsáveis sejam punidos e que a legislação brasileira seja aperfeiçoada”.

Ele encerrou com um recado à advocacia. “Vocês sabem que sou aberto a críticas e pretendo aqui respeitar e seguir as posições de gestões com que convivi. Cada um de nós tem um estilo, mas uma coisa é certa: essa será a casa dos debates, das ideias, mas também da execução. A OAB está de portas abertas e será ocupada pela advocacia. Essa casa é forte quando é ocupada pela advocacia”, apontou. 

Fotos: Yan Fernandes