Ao todo, oito instituições de ensino estão inscritas. Cada instituição participa com somente uma equipe. Os participantes são estudantes regularmente matriculados em cursos de Direito de instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e inscritas formalmente na Inter-American Human Rights Moot Court Competion. Cada equipe é composta por dois estudantes da mesma graduação em Direito, assim como um ou dois orientadores, que podem ser discentes ou docentes - é obrigatório que pelo menos um integrante seja docente.

Os membros do Comitê Organizador do I Torneio Estadual de Direitos Humanos foram empossados pelo presidente Alberto Campos: Antenor Fernandes Ferreira, Carlos Eduardo Barros da Silva, Leonardo Jun Ferreira Hidaka e Verena Holanda de Mendonça Alves. Instituído pela Portaria Nº 828, de 26 de outubro de 2016, o comitê conduz o torneio conforme as regras contidas no edital. Dentre outras atribuições, os integrantes deliberam eventuais recursos interpostos, bem como apreciam e decidem a respeito de casos omissos.

Criado na atual gestão, o torneio visa ampliar o debate sobre Direitos Humanos no Pará, promovendo entre as Faculdades de Direito a disseminação dos conhecimentos, funcionamento e jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA e do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos moldes da competição mundial realizada pela Washington College of Law – WCL.

Para ler a folha de avaliação na íntegra, faça o download abaixo:

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