Com atuação efetiva desde 2013, a Comissão de Trânsito da OAB-PA desenvolve um trabalho importante no recebimento de denúncias que podem ser feitas por meio do protocolo que fica na sede da instituição, além de orientações às famílias de vítimas de sinistro no trânsito, realiza programações voltadas à temática para educar e conscientizar atores no trânsito e, também, a população, como a campanha "Maio Amarelo", que este ano terá como tema "Juntos Salvamos Vidas".

A comissão também promove, anualmente, a "Semana Nacional de Trânsito", de 18 a 25 de setembro, e o "Dia Mundial em Memória ás Vítimas de Acidente de Trânsito", celebrado no 3º domingo de novembro, além de participar de ações realizadas em parcerias com órgãos de trânsito, como DETRAN/PA, SEMOB, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Militar, Bombeiros e sociedade civil organizada. Em busca de propagar informações e orientações referente à temática, a comissão representa a OAB-PA no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/PA).

Dentre as ações da comissão, destaca-se ainda a solicitação à Secretaria de Segurança Pública para a criação da Delegacia de Delitos de Trânsito, cujo protocolo segue em trâmite na Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado. A pasta também solicitou ao DETRAN/PA e SEMOB a criação e implantação de uma plataforma digital para que a advocacia e usuários tenham acesso aos casos, otimizando o trabalho do profissional e evite o deslocamento do usuário.

"Nosso interesse é coletivo em prol da defesa da segurança das pessoas no trânsito. Buscamos orientar a população para que entendam que a redução da violência no trânsito depende da mudança de comportamento de todos, assim como a criação e implantação de melhorias nos órgãos relacionados", afirma a presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PA, Ana Cristina Louchard.

Dados preocupantes em Belém

Segundo um levantamento de 2021 da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB) e o Departamento de Trânsito do Pará (DETRAN/PA), os motociclistas foram a maioria das vítimas de acidentes, e a falta de atenção foi apontada como fator principal entre as colisões.   

Outros dados do órgão apontam que, no último ano, o Pará registrou 26.457 acidentes e 1.204 culminaram em morte. Ana Cristina Louchard lembrou que a paz no trânsito é um anseio de toda a sociedade, buscando reduzir o elevado número de acidentes e tornar as ruas mais segurança para todos. Mas, para isso, é fundamental praticar a tolerância, a gentileza e a paz entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Texto: Jornalista Sabrina Rayol - SIM Comunicação