Alterações da Lei

Começa nesta segunda-feira (13/4) o Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, gratuito, acontecerá até terça (14/4) na sede da OAB, em Brasília, e será transmitido na íntegra via internet. Quem quiser acompanhar pessoalmente deve enviar um e-mail à entidade solicitando sua inscrição (veja abaixo).

Estão marcadas palestras com diversos importantes nomes do Direito. O coordenador científico do congresso é o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, fará a conferência magna de abertura, às 19h desta segunda. Ele coordenou a comissão de juristas convocada pelo Senado Federal para sugerir mudanças do código antigo.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidirá a mesa de abertura do congresso, às 20h. Com o tema “O Advogado e o Novo CPC”, a sessão terá como expositores a presidente da Comissão Especial do Novo CPC, Estefânia Viveiros, e o professor José Roberto dos Santos Bedaque, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O segundo dia do congresso, 14, começa às 9h, com o painel “Equilíbrio entre a Ampla Defesa e a Razoável Duração do Processo”, presidido pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), relator do novo CPC na Câmara. Serão expositores o desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; o professor Luiz Rodrigues Wambier, da PUC-SP, e o advogado Elias Marques de Medeiros Neto.

Às 11h começa o terceiro painel, “Casos Repetitivos”, presidido pelo ministro Bruno Dantas, do TCU. O ministro do STF Gilmar Mendes e o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, estão para confirmar presença como expositores.

Outro painel, às 15h, vai debater os terceiros nos processos, sob presidência do advogado Sérgio Barradas Carneiro e apresentações dos professores Cássio Scarpinella Bueno (PUC-SP) e Leonardo Greco (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).

O quinto painel será às 16h30 e debaterá os recursos sob a luz do novo CPC. O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, presidirá os trabalhos, com exposições dos processualistas Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Nelson Nery (a confirmar). O último painel, “Tutela de Urgência e Tutela de Evidência”, começa às 17h30 com o desembargador federal Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2 Região (RJ), e o advogado Eduardo Talamini. 

A conferência magna de encerramento, às 19h do dia 14, ficará a cargo da processualista Teresa Arruda Alvim Wambier. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Serviço:
Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil
Data: 13 e 14 de abril
Local: Sede do Conselho Federal da OAB
Endereço: SAUS Quadra 5, Lote 1, Bloco M, Brasília (DF)
Como se inscrever: enviar e-mail para eventosoab@oab.org.br
Transmissão: www.oab.org.br