A OAB propõe a realização de concursos públicos nos cartórios extra judiciais do Estado, com intuito de amenizar os casos de emissão de documentos agrários a grileiros. Essa foi uma das propostas feitas por Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esteve essa tarde (09/06) no plenário da Ordem para debater com os demais presentes sobre as origens dos conflitos agrários e apresentar possíveis soluções para o problema.

Jarbas acredita que o grande número de validação de documentos agrários é feito por meio desses cartórios. Isso se dá ao fato de grande parte dos territórios paraenses, onde há maior índice de desmatamento e exploração, pertencerem à grileiros que se apropriam de terras públicas ilegalmente, por meio de documentos falsos. Em muitos casos, esses cartórios emitem esses documentos, mediante pagamento por parte do grileiro, fato que configura corrupção agrária.  “Os titulares desses cartórios deveriam estar presos, por que é de lá que surge toda a corrupção e que acaba gerando todos esses conflitos”, disse.

Raphael Vale, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, propõe que além dos concursos, sejam implantadas varas agrárias e federais para atender às necessidades da população e dar suporte às investigações dos casos referentes aos conflitos. Raphael acrescenta que o Pará é o Estado que possui o menor número de varas atuantes. “O Pará tem o maior índice de carência dessas varas, que são extremamente necessárias para a investigação e resolução desses casos”, explicou.

O ministro declarou que o governo tem clareza da situação conflituosa que envolve o norte do país, em especial no Pará. Ele afirmou que o governo tem elaborado propostas motivadoras para apurar as causas que geram os conflitos e os assassinatos. Além disso, Cardozo adiantou que foram feitas solicitações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar em âmbito multidisciplinar os assuntos que envolvem conflitos agrários nesta região.

Em continuidade, o ministro propôs que fosse feito um mutirão com delegados da força nacional para apurar os fatos e agir conforme as necessidades da região. “Estamos organizando uma força tarefa para resolver essas questões. O governo está sensível com esta questão agrária e fundiária. Podem ter certeza que a convicção está reforçada. Vamos reunir o governo federal, o executivo e o CNJ para pautar nessa violência e principalmente nas causas dessa violência”, garantiu.

No final da reunião, o ministro defendeu que é importante o papel dos movimentos sociais perante o incentivo às resoluções judiciais por parte do Estado. “O papel do estado é importante, mas a sociedade tem o combustível para impulsionar as ações do Estado”, disse. Cardozo acrescenta que a interferência da sociedade nas causas públicas pode modificar de maneira positiva o cenário da justiça. “Esperamos que isso transforme o Estado, transforme a sociedade e que possamos caminhar com destino ao fim desses casos lamentáveis”, concluiu.

 O presidente da Federação dos Trabalhadores Agrários (Fetagri), Carlos Augusto Silva, entregou ao ministro um mapa dos conflitos no interior do Estado, pedindo o apoio do governo nas causas agrárias.

Jarbas Vasconcelos lançou um convite informal ao ministro para participar da V conferência dos advogados, que será realizada em setembro. Jarbas convidou para participar da mesa de discussões sobre direitos humanos.

Participaram da reunião: Carlos Augusto Silva, presidente da Fetagri, Janice Varela PGE, Marcio Meira, presidente da Funai, Alan Mansur, representante do MPF, Mário Bonaglia, CNMP, Márcio Fraga, CNJ, Jerônimo  Treconi, Assessor da Fenagri, Marco Apolo, SDDH. Além de representantes do INCRA, comitê Dóroty.

Fotos: Paula Lourinho