CURSO: DIREITO DAS SUCESSÕES: TEMAS ATUAIS 

Data: 05 à 08/05/14

Horário: 19 às 21h

Ch: 08

Coordenação

Dr. Gustavo Rene Nicolau

Programa

5/5 – segunda-feira
Sucessão legítima vs. Sucessão testamentária. Dos herdeiros necessários. A questão da legítima. Bens no exterior. Leis competentes para o inventário. Aceitação e renúncia da herança. Herdeiro-devedor-renunciante (CC, art. nº 1.813). Regras sobre o direito de representação (representação para descendente, ascendente, colateral e indigno).
Dr. Gustavo Rene Nicolau

6/5 – terça-feira
Da nova ordem de vocação hereditária: art. nº1.829.
Sucessão do descendente: sucessão do descendente em concorrência com cônjuge sobrevivente. Importância do regime de bens para a concorrência. Concorrência do cônjuge só com descendentes do de cujus. Concorrência do cônjuge só com descendentes comuns. Concorrência do cônjuge com descendência híbrida.
Sucessão do ascendente: concorrência do cônjuge com ascendentes do de cujus. Irrelevância do regime de bens.
Sucessão exclusiva do cônjuge: irrelevância do regime de bens. Revogação do usufruto vidual. Direito real de habitação.
Dr. Rui Carvalho Piva

7/5 – quarta-feira
Sucessão do colateral: única hipótese de representação colateral. Concorrência de tio x sobrinho do de cujus. Colaterais unilaterais e bilaterais.
Sucessão do companheiro: “base de cálculo” para a concorrência. Concorrência do companheiro só com descendentes do de cujus. Concorrência do companheiro só com descendentes comuns. Concorrência com descendência híbrida. Concorrência com demais herdeiros. Direito real de habitação.
Des. José Luiz Gavião de Almeida

8/5 – quinta-feira
Testamento em geral. Formas ordinárias de testamento: público, cerrado e particular. Do codicilo. Das disposições testamentárias. Dos legados. Da partilha em vida. Das substituições: vulgar, recíproca e fideicomissária.
Dra. Ana Paula Patiño (a confirmar)

 

CURSO: CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS E O DIREITO DE REVISÃO DOS BENEFÍCIOS

Data: 12 e 14/05/14

Horário: 19 às 21h

Ch: 04

Programa

Exposição
Dr. Adilson Sanchez

Objetivo
Apresentar, mediante metodologia prática, a elaboração de cálculos de natureza previdenciária, especialmente para a contagem de tempo de serviço, do salário de benefício, da renda mensal inicial, analisando, por conseguinte, o direito de revisão de benefícios, suas teses e o estudo da decadência.

12/5 – segunda-feira
Estudos dos benefícios previdenciários. O cálculo do benefício previdenciário antes e depois da vigência da Lei nº 9.876/1999. O salário de benefício. O fator previdenciário. O cálculo dos benefícios que não utilizam o salário de benefício. A contagem do tempo de serviço. Cálculos.

14/5 – quarta-feira
Teses de revisão. O estudo da decadência. A revisão do “teto”, a revisão do melhor benefício, da desaposentação (como saber se é interessante?). A utilização de tempo de serviço especial. A sentença trabalhista. Cálculos.

CURSO: TEORIA GERAL DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE-JT) (13/5/14)

Data: 13/05/14

Horário: 19:10 às 21:50h

Ch: 03

Programa

Data
13/5 – terça-feira

Exposição
Dr. Robson Ferreira

Objetivo
Permitir aos participantes conhecerem os aspectos mais relevantes do uso do certificado digital para o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho, através do novo sistema PJe-JT.

Público-alvo
Operadores do Direito, administradores, empresários ou outros profissionais que necessitem aprender a utilizar o certificado digital para o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho.

1. Fundamentos dos certificados digitais
Introdução à certificação digital.
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Documentos digitais e assinaturas digitais.

2. Preparação da petição e seus anexos em PDF
Principais softwares para tratamento de arquivos em PDF.

3. Aspectos relevantes da Lei nº 11.419/2006 e da Resolução CSJT nº 94/2012 republicada
Assinatura digital na Resolução nº 94.
Citações e intimações (intimação presumida).
Indisponibilidade do sistema.

4. Peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho – novo sistema PJe-JT
Cadastramento do advogado.
Painel do Advogado (acervo de processos e intimações).
Reclamação trabalhista.
Habilitação do advogado.
Contestação.

 

CURSO: DIREITO IMOBILIÁRIO: TEMAS AVANÇADOS

Data: 19, 20, 21 e 22/05/14

Horário: 19 às 21h

Ch: 08

Programa

19/5 – segunda-feira
Locação imobiliária. Alterações recentes na Lei nº 8.245/1991.
Dr. José Fernando Simão

20/5 – terça-feira
Compromisso de compra e venda. Controvérsias recentes na jurisprudência superior.
Dr. Flávio Tartuce

21/5 – quarta-feira
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.
Dr. André Borges de Carvalho Barros

22/5 – quinta-feira
Incorporação imobiliária.
Dr. Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

 

CURSO: DIÁLOGOS ENTRE A ADVOCACIA E A MAGISTRATURA SOBRE O PROJETO DO NOVO CPC - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO

Data: 26, 27, 28 e 29/05/14

Horário: 19 às 21h

Ch: 08

Programa

26/5 – segunda-feira
Cumprimento de sentença.
Des. José Maria Câmara Jr.
Dr. Cassio Scarpinella Bueno

27/5 – terça-feira
Parte geral da execução.
Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves

28/5 – quarta-feira
Formas de expropriação de bens.
Des. Gilson Delgado Miranda
Dr. Maurício Giannico

29/5 – quinta-feira
Defesas do executado.
Des. José Roberto Neves Amorim
Dr. Fabiano Carvalho