Cumprindo mais uma agenda de visitas institucionais em busca de parcerias para a realização do IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, reuniu hoje, 5, com o presidente do Simineral, Fernando Gomes. Jarbas aproveitou a oportunidade e entregou o projeto da Conferência Estadual, que acontecerá em Belém, no período de 10 a 12 de setembro, no Hangar.

Para Jarbas, o grande objetivo do evento deste ano, além de fomentar a discussão sobre temas relevante para o mundo jurídico é fortalecer o diálogo da Ordem com outras instgituições. "Será um grande encontro que marcará o diálogo com a sociedade, mor meio dos sindicatos, centrais sindicais, federações e empresas, além dos governos federal, estadual, municipal e poder judiciário."

Em reunião, ficou acertado que a Conferência dedicará um espaço específica ao Direito Minerário. "O Simineral ficará responsável por esta mesa, que trará para a discussão temas importantes como a política de incentivos fiscais, a evolução do estado, sem deixar de lado o desenvolvimento sustentável, enfim, discutir o principal produto da economia do estado, que é hoje o minério.", explicou Vasconcelos.

Conferência Estadual

A cada triênio a Ordem dos Advogados do Brasil realiza, por força regimentar, um grande encontro com todos os advogados, bacharéis, estagiários inscritos em seus quadros e acadêmicos de direito para discutir teses e diretrizes de atuação para os três anos seguintes.

É, portanto, a CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ o momento máximo do exercício classista em nosso Estado, no qual são trocadas experiências jurídicas e discutidos temas de relevo para os advogados e, conseqüentemente, para a cidadania e para toda a sociedade. O objetivo é reunir cerca de 1.500 profissionais da advocacia para reflexão e debate sobre a temática apresentada trará resultados extremamente positivos para toda a sociedade, que se fortalece e se desenvolve mais consciente de seus direitos e deveres.

Instituições

Até agora, os diretores da OAB/PA e ESA já visitaram cinco instituições de ensino, onde foram muito bem recepcionados e receberão sinalização positiva no que diz respeito a apoio à conferência. As visitas fazem parte do planejamento de divulgação da VI Conferência Estadual dos Advogados, conforme divulgado em reunião com representantes da Unama, Cesupa, UFPA, FCAT, Estácio/FAP, Fibra e Famaz.

Na conferência, os coordenadores e gestores irão debater o presente e o futuro da educação jurídica em nosso estado. Já está confirmada a palestra de abertura do evento, que será proferida pelo professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda.

Atrações

Para a abertura da VI Conferência dos Advogados do Estado Pará, está confirmada a presença ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, juntamente com um dos maiores juristas do mundo, o professor Jorge Miranda, da Universidade de Coimbra.

Para o encerramento, está confirmada a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, e, possivelmente, do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

O evento também contará com a participação do conselheiro do CNJ, Gilberto Martins, e possivelmente, do presidente eleito do CNJ, Francisco Falcão, atual corregedor do CNJ além de doutrinadores nacionais e internacionais, como daquele que é considerado o maior constitucionalista da atualidade, José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Foto: Paula Lourinho