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Para a abertura da conferência, a OAB espera a confirmação sobre a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, juntamente com um dos maiores juristas do mundo, o professor Jorge Miranda, da Universidade de Coimbra. Para o encerramento, está confirmada a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho.
Na ocasião, advogados, bacharéis, estagiários inscritos nos quadros da Ordem e acadêmicos de Direito poderão discutir teses e diretrizes de atuação. As inscrições para a maior conferência dos advogados da história da OAB/PA continuam abertas. A seguir, confira a programação:
PROGRAMAÇÃO VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ
“CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NA AMAZÔNIA”
LEMA: O ADVOGADO COMO PROTAGONISTA DA HISTÓRIA
10/09 (QUARTA FEIRA)
15h – CREDENCIAMENTO / ENTREGA DE MATERIAL
18h – SOLENIDADE OFICIAL DE ABERTURA - AUDITÓRIO PRINCIPAL
ENTREGA DE MEDALHAS DA ORDEM DO MÉRITO ADVOCATÍCIO
Participação da ORQUESTRA JOVEM DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
19h – CONFERÊNCIA INAUGURAL
Conferencista Prof. Dr. JORGE MANUEL MOURA LOUREIRO DE MIRANDA
20h – CONFERÊNCIA da Ministra CARMEM LÚCIA (a confirmar)
11/09 (QUINTA FEIRA)
9h às 12h
Sala 01
FÓRUM PERMANENTE DE ENSINO JURÍDICO
Convidado: Dr. João Maurício Adeodato
Sala 02
MINI CURSO: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Ministrantes: Dr. Luiz Alberto Rocha e Dr. José Levi Melo do Amaral Junior
Sala 03
MINI CURSO: RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO NO PROCESSO PENAL
Ministrante: Dr. Clodomir Araújo Jr
Sala 04
MINI CURSO: LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICADA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Ministrantes: Dr. José Benatti e Dra. Luly Fischer
Sala 05
MINI CURSO: HERMENÊUTICA JURÍDICA. Ministrantes
Dr. Vicente de Paulo Barreto e Dr. Paulo Weyl
Sala 06
MINI CURSO: PRÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Ministrantes: Dr. Henrique Mouta e Dr. Jean Carlos Dias
14h às 15h30
Sala 01
FÓRUM: O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
Convidados: Dr. Leonardo Acioly e Dr. José Luiz Wagner
Sala 02
PAINEL: DIREITOS HUMANOS- FUNDAMENTAIS
Dr. Claudio Pereira de Souza Neto e Dr. José Claudio de Brito Filho
Sala 03
PAINEL: DIREITO MINERÁRIO E AMAZÔNIA
Dr. Fernando Scaff, Dr. José Mendo e Dr. José Fernando Gomes
Sala 04
Espaço Advocacia Pública.
Conferência: “A FUNÇÃO TRIBUTÁRIA: POR UMA EFETIVA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO”
Dr. Elisio Bastos
Sala 05
MINI CURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA
Ministrantes: Dr. Océlio Morais, Dr. Fabrício Lopes Oliveira e Dr. Denilson Victor Machado Teixeira
15h30 às 17h
Sala 01
FÓRUM: O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
Convidados: Dr. Leonardo Acioly e Dr. José Luiz Wagner
Sala 02
PAINEL “A ADVOCACIA CRIMINAL PRERROGATIVAS: LIBERDADE E PRERROGATIVAS NO STF E STJ”
Dr. Antonio Carlos de Almeida Castro( Kakay) e Dr. Eduardo Ferrão
Sala 03
15h30 – 16h15 - CONFERÊNCIA (IBET) RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS: CTN, ARTS.134 e 135”
Dr. Renato Lopes Becho (IBET)
15h30 – 16h15 - CONFERÊNCIA: “A ABRANGÊNCIA DO PROJETO DO SENADO DA REPÚBLICA DE NOVO CÓDIGO COMERCIAL DO BRASIL”
Dr. Clovis Malcher
Sala 04
Espaço Advocacia Pública
Sala 05
MINICURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA.
Ministrantes: Dr. Océlio Morais, Dr. Fabrício Lopes Oliveira e Dr. Denilson Victor Machado Teixeira
Sala 06
PAINEL: “A CRISE DO DIREITO PENAL”.
Dra. Cristina Lourenço, Dra. Ana Claudia Pinho e Dr. Filipe Silveira.
AUDITÓRIO PRINCIPAL
18h - Conferência: TRT/8 – TST
Ministro Walmir Oliveira da Costa
19h – PAINEL “VIOLÊNCIA DE GÊNERO: OS LIMITES DA LEGISLAÇÃO”
Dra. Maria Esther Quinteiro e Dr. Elder Lisboa Da Costa
19h30 - PAINEL “O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REFORMA DO JUDICIÁRIO 10 ANOS DEPOIS”
Ministro Francisco de Melo Falcão, Conselheiro Dr. Gilberto Valente Martins e Conselheira Dra. Gisela Ramos.
12/09 (SEXTA FEIRA)
9h às 12h
Sala 01
SEMINÁRIO CIENTÍFICO: “A PRODUÇÃO JURÍDICA DA ADVOCACIA PARAENSE”
Sala 02
MINICURSO: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Ministrantes: Dr. Luiz Alberto Rocha e Dr. José Levi Melo do Amaral Junior
Sala 03
MINICURSO: RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO NO PROCESSO PENAL
Ministrante: Dr. Clodomir Araújo Jr
Sala 04
MINICURSO: LEGISLAÇÃO ESTADUAL APLICADA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Ministrantes: Dr. José Benatti e Dra. Luly Fischer
Sala 05
MINICURSO: HERMENÊUTICA JURÍDICA
Ministrantes: Dr. Vicente de Paulo Barreto e Dr. Paulo Weyl
Sala 06
MINI CURSO: PRÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Ministrantes: Dr. Henrique Mouta e Dr. Jean Carlos Dias
14h às 15h30
Sala 01
TRIBUNA LIVRE DA ADVOCACIA PARAENSE
Sala 02
14h -14h45 - CONFERÊNCIA “TRAUMA E SEDUÇÃO DIANTE DAS “FALSAS” MEMÓRIAS DE ABUSO SEXUAL NA ALIENAÇÃO PARENTAL”
Dra. Arlene Dias
14h45 – 15h30 - CONFERÊNCIA: “DIREITO À IMAGEM DO FALECIDO”
Dra. Magda El-Hosn
Sala 03
PAINEL “DIREITO URBANÍSTICO E DEMOCRACIA”
Dr. Nelson Saule Junior e Dra. Daniella Dias
Sala 04
COLÓQUIO “PJE: OS NOVOS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA”
Dra. Luzia Nadja, Dr. Sergio Rocha, Dr. Marcos das Neves, Dra. Gisele Goes, Dr. Amadeu Vidonho
Sala 05
MINICURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA
Ministrantes: Dr. Océlio Morais, Dr. Fabrício Lopes Oliveira e Dr. Denilson Victor Machado Teixeira
Sala 06
ESPAÇO CAA – COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – COMISSÃO DO IDOSO
15h30 às 17h
Sala 01
TRIBUNA LIVRE DA ADVOCACIA PARAENSE
Sala 02
PAINEL DIREITO CIVIL TEMAS CONTEMPORÂNEOS
Dra. Giselda Hironaka e Dr. Zeno Veloso
Sala 03
PAINEL DIREITO DO TRABALHO
Dr. Alexandre Lindoso, Dr. Sandro Lunard Nicoladeli e Dr. Raimundo Simão de Melo
Sala 04
COLÓQUIO “PJE: OS NOVOS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA”
Dra. Luzia Nadja, Dr. Sergio Rocha, Dr. Marcos das Neves, Dra. Gisele Goes, Dr. Amadeu Vidonho
Sala 05
MINICURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - TEORIA E PRÁTICA
Ministrantes: Dr. Océlio Morais, Dr. Fabrício Lopes Oliveira e Dr. Denilson Victor Machado Teixeira
Sala 06
ESPAÇO CAA – COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – COMISSÃO DO IDOSO
AUDITÓRIO PRINCIPAL
18h – CONFERÊNCIA “A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS”
Dr. Walter Balera
19h – CONFERÊNCIA “ANÁLISE CRÍTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”
Dr. Antônio Marcato
20h - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho
21h – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
APROVAÇÃO DA CARTA DE BELÉM 2014
Dias 11 e 12 - 17h
Estande a OAB-PA
Programação de lançamento de livros e sessão de autógrafos
OBS.: No intervalo entre as Palestras e Conferências a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR estará com TOTENS espalhados entre os estandes esclarecendo as propostas de reforma do Código e coletando sugestões.