Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos esteve no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém, na última terça-feira (27). Durante a visita a três unidades prisionais, o diretor seccional pleiteou à Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e à Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária que os advogados possam estacionar seus respectivos veículos após o pórtico de entrada. A reivindicação será atendida por meio de ofício que será encaminhado às entidades da advocacia.

Ao concluir a visita, o presidente defendeu que o exercício da advocacia não pode ser cerceado. “Estamos conversando com a Susipe e a FTIP para minorar essa situação. Acredito que em um curto espaço de tempo consigamos que as coisas voltem à normalidade aceitável pela advocacia. O advogado não pode ficar muito tempo sem contato com o cliente. Compreendemos a necessidade da intervenção, mas o exercício da advocacia é previsto constitucionalmente. Ele não pode ser cerceado”, afirmou.

Apesar de ressaltar que a Ordem reconhece a necessidade dos procedimentos de segurança adotados, Alberto Campos sustentou ainda que os advogados precisam deslocar-se dentro do complexo, entre as unidades prisionais. “O nosso clima é complicado. Às vezes, você chega e está chovendo. Como é que o advogado vai a pé?”, questionou. “Fica realmente difícil. Esperamos que a FTIP tenha essa compreensão. O nosso clima não permite que percorramos longas distancias a pé”, argumentou.

Visita

Além da comitiva da OAB-PA, estiveram presentes na visita ao Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Assembleia Legislativa do Estado e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM/Pará). Os resultados alcançados pela cooperação entre o Governo do Estado e a Força-Tarefa foram constatados primeiramente no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPPI), cujos corredores e celas estão vazios. Os internos foram remanejados para outra unidade. A unidade será desativada e poderá ser demolida. A Colônia Penal de Santa Izabel e o Hospital-Geral Penitenciário foram as outras unidades visitadas.

De acordo com o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, ficou evidente o estado de degradação. “A Susipe e a FTIP mostraram aos representantes da sociedade de civil como eram cuidados os seres humanos afastados do convívio social. Realmente, é uma situação degradante que precisava da intervenção do Estado para tentar melhorar esse tipo de tratamento desumano”, comentou o diretor seccional, que esteve acompanhado da conselheira seccional Bruna Koury, do conselheiro seccional Afonso Furtado, do integrante da Comissão de Segurança Pública, Marcelo Amaral, e Tatiane Moraes, representante da OAB-PA no Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária.

Na avaliação de Alberto Campos, a evolução já é perceptível. Ao recordar que visitou os presídios de Roraima por ocasião da realização do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB na região norte do Brasil, revelou que a intervenção federal poderá deixar um legado positivo. “Estive em Roraima há pouco tempo. Após a intervenção, os presos estão sendo respeitados. A Execução Penal está sendo feita de acordo com o que a legislação estabelece. E acreditamos que aqui no Pará será da mesma forma”, concluiu.

FTIP

Vinculada ao Departamento Nacional Penitenciário (DEPEN), a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária está no Pará com 120 agentes e uma das medidas tomadas pelo governo para o treinamento dos 485 novos agentes penitenciários concursados do Estado, que aprendem os procedimentos adotados em outras unidades da Federação. Na terça-feira (27), uma portaria assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, prorrogou a permanência da FTIP no Pará por mais 60 dias, a partir de 29 de agosto.

Fotos: Yan Fernandes