Liderados pela ouvidora geral da OAB, Ivanilda Pontes, os representantes da Ordem estiveram na unidade prisional hoje (17) pela manhã, depois de terem recebido denúncias de advogados de algumas detentas. Os integrantes da comitiva conversaram com a diretora do CRF, Carmen Botelho, ouviram os relatos de dez detentas e vistoriaram as instalações dos blocos Primavera 1 e 2, além do bloco destinado às detentas que cumprem pena no regime semi-aberto.

Direção

Primeiramente, a diretora da unidade prisional apresentou os mais de 40 aparelhos celulares, 150 “petecas” de substância entorpecente, cachimbos e diversas facas apreendidas ao longo da revista realizada pelo serviço de inteligência do órgão. De acordo com Carmen Botelho, a ação ocorreu em virtude da identificação do uso de celulares na unidade, uma vez que detentas postaram fotos em uma rede social na internet.

A diretora do CRF ainda informou que todo o material será encaminhado para perícia. Carmen Botelho enumerou os danos ocasionados na rebelião promovida pela detentas na última segunda-feira (15): bebedouros quebrados, grades arrancadas das celas e colchões queimados. Policiais do Comando de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar foram acionados para conter os ânimos.

Violência

Contudo, a OAB recebeu denúncias de que o efetivo policial se excedeu no uso da força e utilizou armas letais e não letais. Durante a vistoria nos blocos Primavera 1 e 2 do CRF, integrantes da comitiva da OAB coletaram capsulas deflagradas de arma de fogo, assim como de bala de borracha. Os advogados também constataram que algumas detentas ficaram com escoriações pelo corpo em razão da ação policial.

Na segunda-feira pela manhã, seis detentas foram transferidas da unidade para cumprirem medidas disciplinares por um período de dez dias. À noite, as demais detentas do CRF promoveram mais um motim, novamente quebrando objetos das celas e ateando fogo em colchões. Ao todo, onze detentas foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas, dano ao patrimônio público e formação de quadrilha.

Depoimentos

Os advogados da comitiva da OAB conversaram com cinco detentas, uma de cada bloco do CRF, que relataram os principais problemas enfrentados na unidade prisional, “como falta de medicamentos e atendimento de saúde mais adequado, péssima qualidade da água potável fornecida e precariedade das instalações elétricas das celas”, pontuou Ivanilda Pontes. A comitiva ainda ouviu cinco detentas que foram lesionadas durante a operação policial e outras que estão com a saúde debilitada.

Relatório

Após concluir a vistoria, a comitiva da OAB irá elaborar relatório a respeito do que foi constatado nas dependências do CRF e colhido nos depoimentos das detentas para ser entregue ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha, e ao superintendente da Susipe, o Coronel André Cunha. “A expectativa é que o relatório seja concluído ainda nesta semana”, declarou a ouvidora geral da OAB.

Lotação

De acordo com a direção da unidade prisional, o CRF de Ananindeua tem capacidade para abrigar 440 detentas. Antes da rebelião, Havaí mais de 100 detentas acima da capacidade recomendável.

Comitiva