Home / Notícias
A apresentação de detalhes foi conduzida pelo juiz auxiliar da Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado, Cristiano Arantes e Silva, durante à tarde de hoje (17), na sede do TJE, com a presença da presidente da instituição, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, o presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e o secretário geral adjunto, Nelson Souza.
Diante dos advogados, a desembargadora e o juiz auxiliar expuseram o projeto, que será executado até janeiro de 2015, e realiza desde junho mutirões de audiências por meio de videoconferência. “A finalidade é oferecer suporte às unidades judiciárias dos Juizados Especiais que apresentam elevado número de processos em tramitação e necessitam de prática de atos de secretaria, realização de audiências e pronunciação de sentenças”, explicou o juiz Cristiano.
O magistrado ainda destacou que os juízes requisitados de outras unidades proferem sentenças, presidem audiências sem deslocar ao Juizado Especial. “Ou seja, reduzimos custos e otimizamos recursos humanos. Se instalarmos internet de qualidade, os juízes vão participar das atividades como colaboradores e irão analisar os processos por meio virtual, como o Projudi. Com isso, estamos promovendo uma administração da necessidade e da produção dos Juizados Especiais”, comemorou.
Experimentos
Para o secretário geral adjunto da OAB, Nelson Souza, a iniciativa representa um avanço muito significativo, “que vai reduzir as distâncias e imprimir maior celeridade, desafogando a própria Justiça e diminuindo o acúmulo de processos, além de beneficiar as partes e o trabalho dos advogados”, avaliou o diretor da seccional paraense da OAB, que, na ocasião, também esteve acompanhado do conselheiro seccional, Gilberto Araújo, e do presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Leonardo Carvalho.
Projeto
A supervisão geral dos trabalhos é efetuada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do Estado do Pará. A ação pode ser implantada por iniciativa da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, com a anuência do respectivo magistrado responsável pelo Juizado ou por solicitação da Unidade Judiciária interessada.
Contemplados
Ao todo, 20 Juizados Especiais serão contemplados com o projeto. As primeiras oito unidades judiciárias que foram beneficiadas com as atividades, sem prejuízo da inclusão de outras, foram: a 1ª Vara do Juizado Cível e Criminal do Idoso, a 2ª Vara do Juizado Cível e a Vara do Juizado Cível de Icoaraci, localizadas na Comarca de Belém; a 1ª e a 3° Vara do Juizado Especial Cível na Comarca de Ananindeua; os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Conceição do Araguaia e Parauapebas; e o Juizado Especial Cível da Comarca de Redenção.