Liderados pelo presidente em exercício da OAB, Alberto Campos, e o secretário-geral, Jader Kahwage, os presidentes das subseções de Marabá e Redenção, Haroldo Gaia e Carlos Eduardo Teixeira, respectivamente, apresentaram as demandas durante reunião, realizada ontem (14) à tarde, com a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Em comum, os dois presidentes subseccionais reivindicaram adoção de medidas para diminuir o volume de processos e desafogar as Varas existentes nas regiões sul e sudeste do Pará. No caso de Marabá, por exemplo, Haroldo Gaia solicitou a criação de mais três Varas Civis para o município. Contudo, a presidente do TJE ofereceu uma solução emergencial para a demanda da subseção.

Soluções

A desembargadora Luzia Nadja se comprometeu, em curto prazo, designar dois juízes substitutos para auxiliarem três Varas Civis de Marabá. De acordo com a presidente, a criação de novas Varas requer mais tempo, já que é necessária a elaboração de projeto de lei e encaminhamento à Assembleia Legislativa. Mesmo assim, a desembargadora assegurou que estudará a viabilidade econômica da referida medida.

Durante o encontro, a desembargadora Luzia Nadja também apresentou duas portarias publicadas por sua gestão que visam amenizar as demandas nas unidades judiciárias de 1º grau. Uma (clique aqui) delas instituiu a Tabela de Substituição Automática, enquanto que a outra (clique aqui) criou a Comissão de Avaliação e Redefinição das Competências.

O presidente em exercício da OAB, Alberto Campos, ficou otimista com o posicionamento da presidente do TJE na reunião. “A desembargadora acenou positivamente às demandas das nossas subseções, tanto que até nomeará dois juízes substitutos para auxiliarem as Varas Civis”, avaliou Campos, que aproveitou a ocasião para convidá-la a participar do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB, nos dias 03 e 04 de abril, em Marabá.

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