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Comitê Gestor do PJe convocará OAB para participar de reunião que discutirá novo cronograma

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O comunicado foi feito hoje, 25, pela manhã pelo desembargador Sérgio Rocha, presidente do Comitê Gestor do PJe (Processo Judicial Eletrônico) para o Pará e Amapá ao presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, e o atual presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Pará (Atep) e conselheiro da OAB, José Maria Vieira, durante breve reunião com o desembargador Marcos Lousada Maia, Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Seminário

Na ocasião, o desembargador Sérgio Rocha, que também é coordenador da Escola Itair Silva, do TRT 8, anunciou ainda que será realizado um seminário de avaliação do PJe até o final do mês de abril deste ano. “Inclusive, nós propusemos que o seminário seja transmitido ao vivo, de modo que as partes envolvidas exponham as reclamações e sugestões de melhorias do processo. Com isso, o comitê já irá reunir tendo em conta as contribuições das partes envolvidas”, defendeu o presidente da OAB.

Reunião

Conforme Jarbas Vasconcelos, o desembargador que preside o Comitê Gestor do PJe adiantou a pauta da reunião, que deverá ocorrer antes do final do semestre. “A ideia é discutir uma proposta nova, de refazer o cronograma”, informou o presidente, assegurando que a Ordem irá se manifestar na oportunidade. “O nosso presidente da Comissão de Direito e Tecnologia e PJe, Amadeu Vidonho Júnior, levará uma proposta da OAB para que esse cronograma seja refeito”.

Jarbas ainda explica o que é necessário para que o novo cronograma seja introduzido. “Após a reunião, o Comitê Gestor levará o novo cronograma à desembargadora Odete de Almeida Alves, presidente do TRT, que remeterá a proposta ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o qual acatará ou não a proposta”, ressaltando que o cronograma vigente “foi proposto pelo presidente anterior do TRT e homologado pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Mas a OAB não participou da definição do cronograma feito há ano.”

Desse modo, o presidente da OAB considera que seria pertinente a suspensão do PJe até o final do semestre. “Este cronograma de implantação tem que, de fato, ser suspenso até junho. Porque se vem uma nova proposta, o mais racional é esperar o novo cronograma, e retomar a implantação a partir de agosto e aproveitar o mês de julho, que é um mês sereno, tranquilo, para treinar os advogados e servidores do TRT para a nova edição do PJe.”

Consulta

Jarbas ainda destacou a importância de consultar a classe de advogados a respeito de novas propostas. “Iremos discutir essas propostas com nossos pares e deveremos apresentar na reunião do Comitê Gestor do PJe. A ideia é trazer os nossos colegas, juízes e Ministério Público para sairmos daqui com um rol de sugestões oriundas de quem está operando o sistema na prática para serem enviadas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.”

Pedido

Mesmo diante da atual conjuntura, o presidente da Ordem alertou ser imprescindível que não deixem de se capacitar para o PJe. “é muito importante que os advogados não deixem de treinar, de emitir suas certificações digitais e consultar a Fan Page da nossa Comissão de Direito e Tecnologia e Pje no facebook. O Pje é uma realidade, e cada vez mais preparação é fundamental para garantir uma assimilação mais rápida por parte dos advogados”, concluiu Jarbas.

Suspensão

O peticionamento pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na comarca de Belém está suspenso desde hoje (25). O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região decidiu pela suspensão em decorrência da necessidade de melhor estabilização do sistema para atendimento da demanda de processos trabalhistas iniciados diariamente na capital paraense.

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