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Em reunião no plenário Aldebaro Klautau, membros da seccional paraense e representantes do “Fórum Fora Lixão” definiram que será formado grupo de trabalho composto por integrantes de várias comissões temáticas da OAB-PA para avaliar a viabilidade de ação civil pública e representação criminal a fim de solucionar a crise de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém.
Com presença do presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, o encontro contou ainda com a participação dos presidentes das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Defesa da Igualdade Racial e Etnia e dos Quilombolas, além de representante da Secretaria de Meio Ambiente de Marituba, que relatou a ocorrência de 14 mortes no município.
De acordo com o funcionário enviado pela Prefeitura de Marituba, estudos indicam que todas as mortes registradas foram antecipadas em virtude dos problemas ocasionados pelo lixo e contaminação do lençol freático. Há ainda histórico de moradores que desenvolveram doenças respiratórias e dermatológicas causadas pelo forte odor produzido no local onde está localizado o lixão.
Todos os procedimentos adotados anteriormente pelas instituições envolvidas no caso não resultaram em qualquer definição, seja de remoção do empreendimento ou alternativa de como devem ser tratados os resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém. Os representantes do “Fórum Fora Lixão” acreditam que a proposta apresentada pode colaborar na solução do problema que aflige a população local.
Fotos: Yan Fernandes