Promovida pela Comissão de Meio Ambiente em conjunto com a Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA, reunião realizada no plenário Aldebaro Klautau marcou a apresentação do programa "Pará 2030”, um projeto ousado de planejamento do desenvolvimento sustentável em solo paraense, cujo palestrante foi o titular de Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), fundador e ex-presidente da subseção da OAB em Paragominas, Adnan Demachki.

De forma panorâmica, os advogados conheceram o robusto planejamento estratégico que trabalha com as oportunidades e os desafios para alavancar, junto com o setor produtivo e entidades de classes, 14 cadeias produtivas eleitas como prioritárias com foco na maior geração de renda e emprego a partir do crescimento da produção e sua verticalização. 

Adnan Demachki demonstrou a diferença de valores de vendas da madeira in natura do eucalipto, em MDF e do MDF já transformado em móveis, como ocorre na rotina do polo moveleiro de Paragominas. Na medida em que a madeira é verticalizada, o preço do produto dispara e sempre nas demais escalas do processo de industrialização estão os melhores empregos.

O secretário ainda comentou acerca da aprovação inédita do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) da  condicionante de obrigação de verticalização para a concessão da licença ambiental a grandes projetos de mineração. A proposição da condicionante de verticalização de parte da linha de produção foi do próprio secretário, que possui assento no Coema.

O “Programa Pará 2030” resulta de construção coletiva que mobiliza 22 secretarias e órgãos estaduais ante 1.100 marcos de implementação, entre atos administrativos, iniciativas programáticas e de projetos e parcerias no âmbito do executivo estadual. “Pela 1ª vez em anos de minha atuação, eu vejo um planejamento tão completo e integrado, que garante o diálogo entre as secretarias estaduais”, afirmou a presidente da Comissão de Relações Internacionais, Érika Alencar, que solicitou reunião com a equipe da Sedeme a fim de discutir sobre a pauta de exportação de alguns produtos.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Patrícia Rocha também reiterou a importância do setor produtivo atuar em consonância com a legislação ambiental e pediu que o programa considere essa questão como prioritária em suas alianças com a iniciativa privada. A solicitação foi recebida por Adnan Demachki, que enfatizou a impossibilidade de se desenvolver o Pará de costas para uma economia sustentável. O debate ganhou força e marcou somente o primeiro encontro formal entre os membros da OAB Pará e a equipe do programa "Pará 2030”. 

Com informações da Ascom/Sedeme.