A proposição de ação conjunta entre cinco comissões temáticas da seccional paraense foi aprovada pelo Conselho Seccional da OAB-PA durante a última sessão ordinária do primeiro semestre deste ano, realizada entre o final da tarde e início da noite de hoje, no plenário Aldebaro Klautau. 

Ao todo, cinco comissões atuarão conjuntamente: Meio Ambiente, Saúde, Direitos Humanos, Trânsito e de Assistência Comunitária e Moradia. Primeiro, elas promoverão audiência pública para discutir e avaliar quais providências podem ser tomadas com o objetivo de solucionar os problemas decorrentes dos alagamentos que atingem mais da metade da população da capital paraense.

Dentre outras atribuições, os membros das comissões de trabalho estarão empenhados em produzir levantamento a respeito de todas as medidas que já firam tomadas em relação ao problema, inclusive ajuizamento de ação civil pública. Posteriormente, os resultados da audiência pública e das informações levantadas pelas comissões servirão como embasamento para processo administrativo que será relatado pela presidente da Comissão de Meio Ambiente, Patrícia Rocha. 

Em seguida, o Conselho Seccional apreciará e debaterá a matéria. Na sessão ordinária realizada hoje, o membro da Frente dos Moradores da Bacia do Una (FMPBU), Alexandre Costa, fez uma breve exposição acerca da problemática das obras não concluídas e sem manutenção da macrodrenagem em Belém. Na oportunidade, diversos representantes de movimentos sociais se manifestaram e pediram apoio da OAB-PA na luta em busca de soluções.

Ao propor a constituição desse grupo de trabalho composto pelas comissões, o presidente Alberto Campos afirmou aos conselheiros seccionais e aos diversos representantes de movimentos sociais presentes que a OAB não medirá esforços para cumprir sua missão institucional. “A Ordem jamais irá fechar as portas para uma demanda da sociedade paraense”, assegurou.

Fotos: Yan Fernandes