A série de visitações iniciou no último dia 31 de janeiro (sexta-feira), com duas unidades sendo visitadas por membros das comissões de Direitos Humanos e de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PA: o Centro de Internação do Adolescente Masculino (CIAM), que fica no bairro do Sideral, em Belém, e o Centro Socioeducativo Feminino (CSEF), em Ananindeua. Hoje (03), foi visitado o Centro Socioeducativo de Benevides (CSEB).

De acordo com Ricardo Melo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PA, o objetivo é averiguar as condições de infra-estrutura, de cumprimento da legislação, monitoramento do apoio técnico e profissional oferecido e assistência jurídica dispensada aos detentos. Ou seja, é uma ação de extensão ao trabalho desenvolvido pelo grupo de monitoramento do sistema carcerário.

Para o advogado, o fato da população jovem está mais inserida no sistema carcerário justifica a preocupação da OAB em promover essa iniciativa. “Nós compreendemos que muitos detentos do sistema prisional já tiveram que cumprir medidas socioeducativas, pois cometeram infração quando eram adolescentes. Para que mais adolescentes não ingressem no sistema prisional, precisamos verificar como anda o atendimento deles”, explicou Ricardo.

Problemas

Relatório

Amanhã (04), durante a primeira sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e conselheira seccional, Luanna Thomaz, será a relatora do processo que apresentará o resultado dessa etapa inicial de visitas e irá propor a continuidade da fiscalização. “Estou confiante na aprovação pelo Conselho. Se for, visitaremos mais sete unidades em todo o nosso estado.", informou Ricardo Melo.

Unidades