Home / Notícias
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jarbas Vasconcelos, por meio de Portaria (nº 34), extinguiu a Comissão Temporária de Acompanhamento do Mercado de Carbono da OAB-PA transformando em um braço da Comissão de Meio Ambiente da Seccional, devido às atuações serem semelhantes.
A decisão da presidência segue um modelo nacional que vem sendo adotado pelas seccionais da Ordem. Dessa forma, a Comissão extinguida será temática inserida na Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo advogado José Carlos Lima.
Leia a íntegra da Portaria:
"PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JULHO DE 2011.
|
O Presidente da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARÁ, no uso atribuições que lhe são conferidas pelo art. 57, do EOAB, pelo Provimento nº 115/2007 do Conselho Federal da OAB e pelo art. 84 do Regimento Interno da OAB/PA, RESOLVE: Art. 1º Extinguir a Comissão Temporária de Acompanhamento do Mercado de Carbono, sob a presidência do Conselheiro Raphael Sampaio Vale; Art. 2º Inserir a temática da referida Comissão, como competência da Comissão de Meio Ambiente desta Seccional. Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se. Belém, PA, 21 de julho de 2011.
Jarbas Vasconcelos Presidente" |