A OAB Pará, por meio da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa, vem a público manifestar sua profunda consternação e repúdio em relação à agressão de teor sexista perpetrada pelo Presidente da República contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo, em frente ao Palácio da Alvorada.

O presidente disse em tom de chacota que a jornalista estava em busca de "dar o furo a qualquer preço". O mandatário fez a insinuação enquanto comentava denúncia de disparo em massa de mensagens apurada na CPMI das Fake News, onde um funcionário de uma agência de notícias chamado a prestar esclarecimento defendeu-se dizendo que a jornalista queria matéria em troca de sexo.

A informação falsa foi amplamente replicada como verdade nas redes sociais por membros do governo. O jornal mostrou documentos e gravações que desmentem a informação e que em verdade a jornalista vinha sendo assediada no exercício de sua profissão.

Patrícia é autora de reportagens que apontam uso ilegal de plataformas virtuais como forma de propagar conteúdo político falso e agressivo. Não se pode tolerar que o exercício da imprensa seja criminalizado numa tentativa clara de calar denúncias e desinformar a sociedade. Mais reprovável é a agressão à dignidade da mulher.

Os primeiros a serem perseguidos no Estado autoritário são professores, advogados e profissionais da imprensa. Professores emancipam, advogados defendem o cidadão e a imprensa denuncia. Funções tão essenciais ao bom funcionamento da democracia que o exercício de suas profissões está guarnecido na Constituição.

E os comentários do Presidente da República, bem como do funcionário da agência de notícias levado à CPMI das Fake News, demonstram mais uma face da violência estrutural contra a mulher e do intento autoritário que ameaça a democracia no Brasil, o que a OAB-PA repudia de forma veemente.

Alberto Campos
Presidente da OAB-PA

Mauro Vaz Salbé Júnior
Presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa