As 04 (Quatro) Turmas Plantonistas e Pareceristas que compõe a Comissão de Defesa de Direitos Prerrogativas da OAB/PA, presidida pelo Advogado Edilson Santiago atingiram a meta zero na emissão de seus pareceres sobre os pedidos de Representações feitos pelos Advogados quando ofendidos no seu exercício profissional por autoridades violadoras de suas prerrogativas.

A Comissão Permanente de Defesa de Direitos e Prerrogativas - Órgão integrante da OAB - tem por força de seu Regimento Interno (aprovado em Sessão Plenária do Conselho Seccional em 30/06/2010) como uma das suas várias missões, a de emitir parecer sobre os aludidos Pedidos de Representação e que logo após são distribuídos aos Conselheiros Seccionais para Relatoria e Julgamento no Plenário do Conselho.

A Comissão emitiu parecer, até presente data, num total de 235 processos e respondeu a 173 consultas.

Segundo ofício encaminhado ao presidente Jarbas Vasconcelos, o presidente da Comissão informou que “no âmbito interno da Comissão de Prerrogativas desta Seccional não tramita nenhum pedido de representação para emissão de parecer e/ou muito menos pendente de emissão, pois todos os pedidos de representações saíram da Comissão para a Secretaria da OAB/PA, no prazo determinado pelo Regimento da Comissão, isto é, em 05( Cinco) dias.  E como disse Santiago, "como a dor não tem hora, caso apareçam novos pedidos de representação até o dia 31 de dezembro, todos terão seus pareceres emitidos nos exíguo prazo de 05(cinco) dias”, afirmou.

Para o presidente da Comissão, o resultado  deveu-se ao esforço hercúleo, dedicação e abnegação de todos os colegas advogados, membros da comissão, bem como da funcionária que nos auxilia. Um trabalho em conjunto que tinha como meta encerrar o exercício de 2010 sem nenhuma pendência de parecer,com a pauta livre de processos”, concluiu Edilson Santiago.