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Realizado na sede da OAB Rio de Janeiro, o evento foi aberto pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, na quarta-feira (15). A Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA esteve representada por um de seus vice-presidentes, o advogado Isaac Magalhães Júnior.
Na abertura, Lamachia afirmou que nutre profunda admiração pelos profissionais da Ordem que militam para garantir o respeito às prerrogativas da advocacia, que, segundo ele, não são reconhecidos como deveriam, mas são “essenciais à cidadania”.
“Neste exato momento provavelmente há um juiz se recusando a atender um advogado, tanto na Justiça do Trabalho, na Cível, nos juizados... E chegamos ao verdadeiro significado deste encontro, que não fala de leis, não fala da força da advocacia. Fala de vida, daquilo que nos une, promotores, juízes, advogados: os bens da vida do ser humano”, declarou o presidente da seccional, Felipe Santa Cruz.
O diretor de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira, afirmou que o encontro no Rio de Janeiro é fundamental para o aprofundamento do diálogo do sistema nacional de defesa de prerrogativas: “Prerrogativas vêm sendo nosso foco principal desde o início da gestão e entendemos como de suma importância essa troca para o aperfeiçoamento do trabalho que realizamos”.
Aplicativo
Durante o II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, realizado em Brasília em novembro de 2016, foi oficialmente apresentado aos dirigentes do Sistema de Prerrogativas da OAB o aplicativo Prerrogativas Mobile, uma iniciativa compartilhada entre as seccionais e o Conselho Federal da OAB para registrar ocorrências de violações, compilar dados e auxiliar o processo de tomada de providências. A plataforma foi 100% desenvolvida por funcionários da OAB, sem qualquer custo direto.
O vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles, apresentou o aplicativo no Rio de Janeiro. “Esta solução surgiu da ideia de que precisamos efetivamente entrar no campo das ações e não ficarmos somente no discurso. Ouvir a advocacia e abrir as portas da nossa instituição por todas as maneiras possíveis é fundamental para nós. Cada seccional vai tratar das reivindicações recebidas, de modo que o Conselho Federal possa mapear as principais violações”, disse.
Com informações da ASCOM do CFOAB
Foto: Eugênio Novaes