A Comissão de Direito Agrário da OAB-PA vem manifestar preocupação a respeito da nomeação do novo presidente do Instituto de Terras do Pará, o advogado Max André Brandão Costa, em virtude de pouca experiência em assuntos agrários e por passar a ser responsável pelo órgão mais importante no âmbito estadual. Este quadro é agravado pela possível saída da atual diretora jurídica, aumentando a insegurança jurídica, caso seu substituto (a) não seja advogado público com a mesma expertise.

A comissão ressalta a importância de que a diretoria jurídica seja ocupada por quem possua curso de capacitação na área, como ocorre nas Varas Agrárias do Estado do Pará. A Comissão de Direito Agrário espera poder reunir com o atual presidente do ITERPA para tratativas de assuntos ainda pendentes dentro do órgão, como a criação de uma sala exclusiva para os advogados, a elaboração de cartilha sobre as prerrogativas do advogado dentro do órgão e debater com o ITERPA como sua política possa ser um braço para a reforma agrária e diminuição das tensões no campo.

Belém, 24 de maio de 2018

Ibraim Rocha – Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-PA 

Miguel Gualberto e Amélia A. Oliveira, membros da Comissão de Direito Agrário da OAB-PA