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A Comissão Eleitoral da OAB-PA, por meio de seu presidente, vem a público se manifestar sobre postagem do candidato a presidente da OAB, Sávio Barreto, tornada pública na data de ontem em sua página do Instagram.Esta comissão não foi eleita pela situação, foi eleita pelo Conselho da OAB, que, aliás, em sua maioria, não disputará a reeleição. Nenhum membro da Comissão Eleitoral disputa qualquer cargo nos quadros da OAB-PA. Além disso, com a publicação do Edital, todos os membros da Comissão Eleitoral foram passíveis de impugnação, por qualquer advogado e advogada.
Qualquer decisão tomada pela Comissão Eleitoral, o foi com base na lisura ética e técnica, existindo todos os mecanismos em direto admitidos para ser contestada, como advogado, Sua Excelência certamente sabe.
Atacar a Comissão Eleitoral, colocar sob suspeição o pleito, incitar a advocacia, são atitudes que não se espera de quem queira ser dirigente desta instituição. O respeito à democracia e as regras pré-estabelecidas é condição mínima do dever de civilidade que deve existir.
As decisões da Comissão Eleitoral devem ser debatidas em campo que lhe é próprio, e não fazer disso factoide político para atrair atenção no dia anterior ao das eleições. Cito como exemplo pedido feito para que os inadimplentes pudessem votar, indeferido por esta comissão, cujo Mandado de Segurança judicializado não foi sequer conhecido.
Em relação especificamente à retirada da placa, a decisão, que foi colegiada e tomada quase uma semana atrás, em sessão pública e com defesa oral, pode ser atacada com recurso ao Conselho Federal.
Todas as decisões da Comissão Eleitoral são públicas e podem ser consultadas por qualquer advogado ou advogada, que saberá fazer juízo de valor da coerência entre a decisão tomada e o regramento jurídico.
Esta Comissão Eleitoral presta total e irrestrita solidariedade a João Paulo Mendes Neto, repudia as declarações feitas pelo candidato e reafirma o seu compromisso de neutralidade, empenho e trabalho sério, para que a classe possa escolher o seu representante.
Diogo Condurú
(Presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PA)
Williana Mayara
Priscila Machado
Ana Carla Capacio
João Paulo Mendes
Julian Lennon
(Integrantes da Comissão Eleitoral da OAB-PA)