A comitiva com cerca de 12 advogados, liderada pela presidente da Comissão do Sistema Penal e Ouvidora Geral da Ordem, Ivanilda Pontes - começa as visitas as casas penais do estado na próxima quinta-feira (16). As inspeções acontecem todos os anos e são uma recomendação da Comissão Nacional Carcerária do Conselho Federal da Ordem. As primeiras casas penais inspecionadas serão: PEM I, PEM II e PEM III.

O objetivo dessa peregrinação pelos presidios é colher informações que serão transformados em dados retratando a situação atual do sistema carcerário do estado. Por fim, essas informações serão enviadas em forma de relatório aos orgãos responsáveis por essas insituições prisionais.

"A situação atual dos presídios é a mesma do ano passado, pouca coisa mudou. Queremos garantir a humanização dos presidios , meta que ainda não conseguimos atigir. A OAB/PA sabe da sua responsabilidade social e temos que usar todos os meios legais para que esse direito seja posto em prática com base no que a lei de execução penal prevê.", afirma Ivanilda.

Ainda segundo a presidente da comissão, as expectativas dessas inspeções são as piores possíveis. “O que vimos nas inspeções do ano passado foi um cenário de total desolação, precariedade e brutalidade. Um ser humano não consegue ressocialização com as condições que estão sendo oferecidas atualmente pelo sistema carcerário em nosso estado”. Lamenta a presidente da comissão.

Confira a agenda de inspeções divulgada pela comissão: