Membros da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB-PA e da Rede de Núcleos de Inovação da Amazônia Oriental (NAMOR) reuniram, hoje de manhã, para debater e elaborar proposições que visa alterar a minuta do projeto de lei enviada pelo governador do Pará à Assembleia Legislativa, a qual cria a Política Estadual de Inovação. 

Realizada na sede da OAB-PA e prestigiada pelo presidente Alberto Campos, a reunião foi conduzida pelo advogado Vanderlei Portes, que preside a Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação - instância que coordena grupo de trabalho composto pela Universidade Federal do Pará, Universidade Federal Rural da Amazônia e Museu Emílio Goeldi, todos integrantes da Rede NAMOR.

De acordo com Vanderlei Portes, a minuta do projeto encaminhada pelo governador está baseada na lei que criou a Política Nacional de Inovação em 2004. No entanto, em janeiro deste ano, foram promovidas profundas modificações por meio da Lei 13.243. "Além dessas alterações, iremos propor a implantação do Fundo Estadual de Inovação e Tecnologia, bem como a valorização de tecnologias oriundas de iniciativas comunitárias que buscam melhorar a vida das pessoas”, explica o presidente.

Como observa Portes, o Pará não possui política de inovação, tampouco qualquer município. “Não tem como pensar em desenvolvimento sem inovação”, defende o advogado, que acrescenta. “Aqui no Pará, existe o Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, que é muito moderno. Mas não adianta dispor dessa estrutura, se não há uma política de inovação que oriente a atuação desse parque”.

Após a definição das propostas de alterações da minuta do projeto, o grupo de trabalho coordenado pela OAB-PA deverá encaminhar as proposições à Assembleia Legislativa na próxima semana. Membros da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação e da Rede NAMOR participaram da reunião.

Fotos: Yan Fernandes