A presidente da Comissão de Trânsito da OAB/PA, Ana Cristina Louchard, participou ontem (27) à noite, no Hangar Centro de Convenções, da audiência pública do BRT (Bus Rapid Transit) para esclarecer os motivos técnicos, judiciais e financeiros que paralisaram as obras no segundo semestre de 2012. Os advogados José da Cruz, Dimitry Cordovil e Luis Felipe Vasconcelos, que compõem a Comissão de Trânsito, também estiveram no evento.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, fez a abertura do encontro e destacou a importância da ampla participação popular, mas fez críticas à execução do projeto. “Infelizmente, o projeto começou na hora errada e sem os devidos cuidados técnicos e legais. Esta reunião pública pretende mostrar quais são esses problemas, apontar soluções e ouvir alternativas”, afirmou o prefeito.

OAB

A presidente da Comissão de Trãnsito da OAB, Ana Cristina Louchard, explicou qual será o papel da Ordem nesse contexto de retomada das obras do BRT. “Nós precisamos participar desse debate para saber qual a postura que a Prefeitura de Belém irá tomar em relação ao projeto do BRT, que está parado desde dezembro. Qual a dimensão dos problemas que existem? Como eles serão solucionados? Quais as reformas que a Prefeitura está tentando fazer no projeto?”.

Debate

Durante o encontro, especialistas da prefeitura discutiram com a população presente medidas temporárias para amenizar os congestionamentos que ocorrem na avenida Almirante Barroso, bem como soluções para melhorar a execução do projeto. Técnicos do projeto “Ação Metrópole”, do Governo do Estado, representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério Público Federal e Estadual, e da Empresa Andrade Gutierrez, também participaram do debate. No final da audiência, foi definido que as obras serão retomadas em março e as primeiras providências serão o término dos elevados do Entroncamento e as adequações na avenida Almirante Barroso dentro de um período de quatro meses.

Visitas

Pela manhã, a presidente da Comissão de Trânsito e o advogado Luis Felipe fizeram uma visita de cortesia ao diretor-superintendente do Detran-PA, Walter de Paula Pena. “Durante a reunião, nós ressaltamos que a OAB está à disposição para estabelecer parcerias em projetos e programas que o Detran promover, e aproveitamos para cobrar um posicionamento do órgão em relação à fiscalização de trânsito, já que recebemos denúncias de que a Polícia Militar estaria realizando fiscalizações”, informou Ana Cristina.