Dentro da proposta de realizar um trabalho institucional em conjunto com os Juízes e Tribunais, visando a observância às prerrogativas profissionais dos advogados, o Presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB PA, Edilson Santiago, visitou na semana passada, a Diretora do Fórum Cível da Capital, Juíza Margui Bittencourt e o Juiz Federal José Walterson de Lima, responsável pelo JEF Previdenciário e Criminal da Comarca de Castanhal.

No Fórum Cível da Capital, Santiago, acompanhado dos Advogados Mário Fima e Solange Mota, ambos membros da Comissão, pediu soluções a principal reclamação dos advogados – dificuldades em conseguir vista nos autos, de obter de certidões, bem como, de serem recebidos pelos juízes. Segundo Santiago, a diretora foi bastante receptiva e demonstrou boa vontade em resolver a questão: “Nós entregamos a ela o ofício com as demandas da classe e também uma Cartilha de Defesa das Prerrogativas”.

Já em Castanhal, a visita a Comarca foi a pedido do Presidente da Subseção da OAB-PA, naquele Município, Marcelo Pereira da Silva e do vice-presidente da Seccional da Ordem, Evaldo Pinto.

Lá o presidente da Comissão de Prerrogativas, acompanhado pelos Advogados Clodomir Araújo Júnior e Dennis Serruya, ambos vice-presidentes da Comissão, foram enfáticas em mostrara ao magistrado federal a importância da atuação de o Advogado naquele Juizado Especial, em qualquer fase do Procedimento Especial e não tão somente na fase inicial, como tem determinado o juiz.

Em conversa com o magistrado, na defesa das prerrogativas dos advogados Edilson Santiago lembrou que é muito importante que o cidadão que reclama seus direitos por um profissional, não somente no ajuizamento da Petição Inicial, como também em qualquer fase do Procedimento Especial, para que seus direitos sejam realmente observados e efetivados junto à autarquia previdenciária.

Após longa conversa, ficou acordado entre os advogados e o magistrado José Walterson de Lima, um prazo para a mudança de procedimento, que será acompanhada de perto pelo presidente da subseçãoda Ordem naquele Município, Marcelo Pereira da Silva.

Como de praxe, ao final do encontro, o juiz federal também foi presenteado com a Cartilha de Defesa de Prerrogativas da OAB/PA.