O caso ocorreu hoje (27) pela manhã. A advogada Lylian Leal Garcia foi brutalmente violada em meus direitos e prerrogativas por um dos conselheiros que trabalha no Conselho Tutelar, que impedir a profissional de acompanhar sua cliente no seu aconselhamento, após duas horas de espera.

O conselheiro tutelar não permitiu que a advogada subisse e adentrasse na sala em hipótese alguma. “Quando eu subi acompanhando a cliente, ele me empurrou para fora da sala e fechou a porta na minha cara. Tentei ouvi pelo lado de fora, mas ele teve a mesma conduta por mais 2 vezes”, relatou Lylian Leal Garcia, que esclarece. “Em momento algum solicitei para permanecer com as adolescentes durante a pesquisa psicológica”.

Ao comunicar o conselheiro que iria acionar a Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB/PA, a advogada recebeu como resposta: “Chama quem quiser, mas aqui ninguém entra”, reiterando: “Aqui, nenhum advogado sobe!”. Rapidamente cerca de dez advogados chegaram ao local.  “Eu nunca tive emoção maior profissionalmente falando. Fiquei sem palavras. Não tenho como agradecer Me senti muito acolhida e protegida”, revelou.

Por conta do episódio, a advogada não hesitou em dizer que tem orgulho de pertencer à OAB/PA. “Aqui somos um só. Que saibam todos aqueles que tentarem desrespeitar nossos direitos e prerrogativas, que aqui tem garra e união! Somos uma família!”, declarou a advogada.

Para Lylian Leal Garcia, o fato ocorrido hoje serve como constatação de que realmente é necessário fazer valer a aprovação pela CCJ do Senado do texto do PLC 893/2008, que criminaliza a conduta de violar direitos ou prerrogativas dos advogados, impedindo ou limitando sua atuação profissional, prejudicando o interesse legitimamente patrocinado.

A advogada relembra que a violação de suas prerrogativas ocorre exatos sete dias após o encerramento da I Conferência dos Jovens Advogados do Brasil, em Porto Seguro, onde o Conselho Federal da OAB, a seccional Baiana e a subseção local desagravaram publicamente a advogada Inahani Santos, ofendida no exercício profissional pela juíza titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro.

“Hoje, pude sentir o que é ser advogada”, destacou Lylian Leal Garcia, ressaltando que o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e o presidente OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, estão empenhados em prol desta causa que liga os advogados em um laço de sinergia em todo o Brasil.

Para finalizar, a advogada cita Claudio Lamachia, vice-presidente do CFOAB. “Quem atenta contra a independência e a liberdade do advogado, atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito”. Compareceram ao Conselho Tutelar os conselheiros seccionais Luanna Tomaz, Dennis Serruya, Magda Abul El Hosn, Leonardo Carvalho e Edevaldo Caldas.