Diante da iminente instalação de 14 hidrelétricas no estado do Pará somente neste ano, a Comissão de Direito Ambiental da OAB-PA investirá na capacitação dos advogados que compõem a referida comissão para os desdobramentos jurídicos que decorrerão desse processo. Por isso, está prevista a realização de um seminário sobre instrumentos jurídicos na defesa do Meio Ambiente.

De acordo com o advogado José Carlos Lima, presidente da Comissão de Direito Ambiental, o evento será promovido juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA). “Queremos que todos os membros da na comissão estejam nivelados do ponto de vista de quais os melhores e mais eficazes instrumentos na defesa do meio ambiente”, enfatizou José Carlos.

Ainda conforme o presidente da comissão, o seminário contará com procedimentos teóricos e práticos. “Inicialmente, o curso terá uma base cível. Depois, será oferecido um curso baseado na base Penal”, explicou o advogado. A previsão é que o seminário ocorra em meados de fevereiro.