As associações de moradores da Ilha de Caratateua – Outeiro, solicitaram à Comissão de Meio Ambiente da OAB que fizesse uma visita à área onde está sendo construído o loteamento AlphaVile, local onde funcionou a empresa COIMPA.

O presidente da Comissão, José Carlos Lima esteve no local e filmou o local. Segundo José Carlos, estão “remexendo de terra, água e mata, principalmente nas cabeceiras do Igarapé e uma pequena lagoa que corta a área - antes era protegida por uma APP (Área de Proteção Permanente), conforme pode ser visto nas recentes imagens de satélite. Comparando a imagem de satélite com o filme e as fotos dá para ver a dimensão dos estragos.

Após a visita, José Carlos conversou com o Rodrigo Viana sobre a licença ambiental deste loteamento. “Eu obtive a informação que a empresa conseguiu expedir apenas a licença provisória - que dá direito aos levantamentos preliminares e apresentação do Plano Básico Ambiental com vista à obtenção da Licença de Instalação para o início das obras.

De acordo com o presidente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma solicitou que nesta área, onde antes era a APP da fazenda, fosse implantada uma Unidade de Conservação para proteger o corpo d´água que ali se encontra, mas a empresa nunca apresentou as medidas exigidas e por isto não recebeu a licença referida - período em que o Viana foi o diretor da referida Secretaria.

Segundo Lima, mesma não obtendo a licença, a empresa já está com as obras bem adiantadas. “Isso me induz dizer que a empresa tenha obtido a LI recentemente, apresentando o plano de implantação da Unidade de Conservação requerida, porém o filme que fiz in loco, mostra que na execução da obra a empresa não está cumprindo os requisitos, e a UC está correndo sérios perigo”, afirmou.

Um relatório detalhado sobre a situação com fotos e o vídeo será apresentado ao presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, deverá definir e tomar as medidas cabíveis.