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Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA participa de Audiência Pública que discutiu licenciamento de usina movida a gás natural

5e73d3a1 0c6a 4705 9c7b 309a24facb2aA Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) atendeu solicitação do Ministério Público Estadual (MPE) e realizou Audiência Pública no município de Abaetetuba, nordeste do Pará. Os debates ocorreram para informar a comunidade sobre a Usina Termelétrica a Gás Natural, Terminal de Regaseificação e Gasoduto, previstos para serem implantados no Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena, de responsabilidade da Centrais Elétricas de Barcarena (Celba).

A Semas realizou a primeira audiência pública no município de Barcarena, na Vila dos Cabanos, dia 24 de abril, que reuniu representantes sindicais, comunitários, autoridades e a população em geral. Reuniões prévias, preparatórias à população também foram realizadas, dias 19 e 20 de abril, em três localidades nos municípios de Barcarena e Abaetetuba, que serão influenciadas nos meios físico, biótico e socioeconômico pelo empreendimento.

O objetivo desta segunda Audiência Pública foi o debate acerca do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), que acompanha a solicitação de Licença Prévia à Usina Termelétrica – UTE Novo Tempo Barcarena, para subsidiar análises dos técnicos da Semas, com fins de licenciamento ambiental.

7e903ff5 6957 4a9d a636 44eb9c5be607O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thales Belo, presidiu a mesa de abertura dos trabalhos, formada também pelo representante da prefeitura de Abaetetuba, secretário municipal de Meio Ambiente, Jairo Vilhena; pelo integrante da empresa empreendedora, Elizeu Campos; e da consultoria ambiental, Cássio Martins; do Ministério Público do Pará (MPPA), da 4ª Promotoria de Justiça do Município de Abaetetuba, Promotor de justiça Bruno Rodrigues. A mesa também contou com a participação da secretária Adjunta de Ciência e Tecnologia, Maria Amélia Henriques; da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procurador Luís Godinho; além da Conselheira seccional da OAB-PA e Presidente da Comissão de Meio Ambiente , Patrícia Guimarães Rocha.

Explicações sobre o projeto e estudos ambientais, os impactos positivos e negativos do empreendimento foram apresentados pelos representantes da Celba e da consultoria ambiental, contratada pela empresa.  A Semas recebeu as contribuições dos participantes, que também podem ser encaminhadas até 10 dias após essa audiência, para serem consideradas pelos técnicos da Semas na análise do processo de licenciamento da usina.

Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2018/07/12/audiencia-publica-discutiu-licenciamento-para-usina-termeletrica-movida-a-gas-natural/

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